26/04/23 - 15:45min

STJ adia novamente julgamento sobre exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães prorrogou o pedido de vista no julgamento que decidirá se as empresas podem excluir o valor do ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo...

10/04/23 - 9:35min

Ministério pede exclusão de mais de 400 contas do Twitter com hashtags sobre ataque a escolas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou no fim de semana que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo...

06/04/23 - 9:26min

Conselho do PPI recomenda exclusão de Petrobras e Correios de processo de desestatização

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente da República a edição de decretos que excluam Petrobas e Correios dos processos desestatização iniciados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A...

26/02/23 - 8:05min

Governo fala em excluir 1,5 milhão em situação irregular do Bolsa Família

O governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social. Entre essas famílias, 400 mil...

24/02/23 - 13:36min

Caixa deixa de oferecer consignado do Auxílio Brasil após estudos técnicos

A Caixa informou que excluiu o crédito consignado do Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – de seu portfólio de produtos após realizar estudos técnicos sobre a modalidade. A linha...

01/12/22 - 8:50min

B3 exclui Positivo da 1ª prévia do Ibovespa para o período de janeiro a abril/23

A B3 excluiu as ações da Positivo da primeira carteira teórica do Índice Bovespa válida para o período entre janeiro e abril de 2023 divulgada nesta quinta-feira, 1. Não houve inclusão de nenhum papel,...

28/11/22 - 8:37min

China estende exclusão de tarifas a produtos de EUA e Canadá até maio de 2023

O Ministério de Finanças da China anunciou que vai estender a exclusão de tarifas a “commodities relevantes” de EUA e Canadá, em medida que tomará efeito de 1º de dezembro deste ano a 31...

09/10/22 - 13:05min

TSE manda excluir post da Gazeta do Povo; ANJ vê censura

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou ao Twitter e ao Facebook a retirada de 31 publicações que associam o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio...

03/10/22 - 20:01min

USP exclui notas e frequências de 275 alunos que não comprovaram vacina da covid

A Universidade de São Paulo (USP) removeu dos sistemas as notas e o acompanhamento de frequências de 275 estudantes que não comprovaram ter sido vacinados com duas doses contra a covid-19. Em agosto de...

21/09/22 - 14:58min

Cármen Lúcia manda apagar vídeo que acusa Lula de ser contra o agro

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a pedido da campanha do ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou a exclusão de vídeos que acusam o petista...

30/08/22 - 21:30min

TSE confirma decisão de excluir vídeos da reunião de Bolsonaro com embaixadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade a decisão liminar do relator Mauro Campbell que determinou a exclusão de vídeos do presidente Jair Bolsonaro (PL) na reunião com embaixadores em 18 de julho....

08/06/22 - 10:26min

Decreto exclui custo de capatazia realizada no País do Imposto de Importação

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, traz decreto presidencial que exclui o custo da capatazia em território nacional da base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo o Ministério da Economia,...

29/04/22 - 15:04min

Economia detalha lista de produtos da ZFM excluídos da mudança no IPI

O Ministério da Economia detalhou nesta sexta-feira, 29, a lista de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus cujo corte na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não passará de 25% para 35%....

21/02/22 - 21:20min

Inep exclui microdados do Censo Escolar e do Enem e oculta informações do sistema

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, tirou do ar toda a série histórica com dados sobre o Censo Escolar da Educação Básica. Os microdados...

02/11/21 - 17:20min

Em derrota para Doria, comissão exclui votos de 92 prefeitos e vices nas prévias do PSDB

A Comissão Partidária das Prévias do PSDB decidiu excluir os 92 prefeitos e vices de São Paulo cuja participação no processo de escolha do candidato do partido à Presidência foi objeto de pedido de...

25/10/21 - 10:49min

Facebook e Instagram excluem ‘live’ de Bolsonaro com mentira sobre aids e vacina

Em ação inédita, o Facebook e o Instagram retiraram do ar neste domingo, 24, a “live” da última quinta-feira, 21, do presidente Jair Bolsonaro. Na transmissão, o chefe do Executivo disse que pessoas que...

01/09/21 - 12:44min

CPPI recomenda exclusão da Casa da Moeda de programa de desestatização

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou ao presidente da República que exclua a Casa da Moeda do Brasil do Programa Nacional de Desestatização (PND) e revogue sua qualificação no âmbito...

02/07/21 - 8:32min

G-7 decide tirar Eduardo Braga do grupo e vira G-6

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi excluído do chamado G-7 da CPI da Covid, que reúne senadores de oposição e independentes. Nesta semana, a cúpula da comissão criou um novo grupo no WhatsApp, sem...