03/03/23 - 17:01min

Extinção de órgão em SP trava estudos e atrapalha ações de combate a epidemias

Em meio ao período do ano de maior incidência de dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, parte das ações e pesquisas para controle e vigilância dessas enfermidades estão suspensas ou foram reduzidas no...

02/01/23 - 11:59min

MP extingue Funasa e transfere competências para Ministérios da Saúde e Cidades

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O texto...

25/12/22 - 12:49min

Brasil deve receber mais 30 a 50 ararinhas-azuis da Alemanha em 2023

O Brasil deve receber mais uma leva de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) em 2023. Entre 30 e 50 aves devem chegar ao País, vindas da Alemanha, como parte do projeto de reintrodução da espécie na...

26/07/22 - 10:46min

Instituto Florestal: pesquisadores de SP querem tornar extinção inconstitucional

A extinção do Instituto Florestal (IF), entre outros trechos da lei do ajuste fiscal proposta pelo então governador João Doria (PSDB-SP), com aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp), em 2020, deve ser analisada pelo pleno...

06/07/22 - 13:27min

Aneel extingue concessão de três hidrelétricas da CPFL no Estado de São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6, extinguindo a concessão de três empreendimentos hidrelétricos da CPFL no Estado de São Paulo. São...

20/12/21 - 13:42min

Juíza extingue ação que cobrava indenização de Lula e Dilma por obra em refinaria

A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação contra a União, os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e os ex-presidentes da...

17/11/21 - 20:56min

PT vai ao STF contra extinção do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta quarta-feira, 17, que vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do programa Bolsa Família pelo governo Bolsonaro. Segundo a presidente nacional do...

12/07/21 - 22:11min

Juiz reconhece prescrição e extingue ação da Lava Jato contra Delúbio

O juiz eleitoral Emilio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, extinguiu nesta segunda-feira, 12, a ação penal eleitoral contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que respondia por crimes de lavagem...

27/06/21 - 16:06min

‘Só vão ficar 5 ou 6 partidos no Brasil’

A presidente do PCdoB, Luciana Santos, aposta na federação para a sobrevivência da legenda. Leia a entrevista. Como vê a decisão do Flávio Dino de deixar o partido? A gente lamenta. Era importante que...

27/06/21 - 16:05min

O fantasma da extinção ronda os comunistas

Quando o governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou no último dia 17 sua saída do PCdoB após 15 anos no partido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) enviou nos grupos de WhatsApp da militância um...

26/05/21 - 9:04min

Bolsonaro veta prazo de cinco dias para extinção de registro de empresas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente Projeto de Lei (PL) que fixa em cinco dias úteis, após a baixa da empresa, o prazo para a conclusão do processo de extinção do empresário ou da...

04/05/21 - 19:22min

Comissão da reforma tributária está extinta, confirma vice-presidente da Câmara

No mesmo dia da leitura do parecer da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou extinta a comissão mista que analisa proposta, praticamente inviabilizando a continuidade dos trabalhos nos...

26/03/21 - 9:56min

Barroso reconhece extinção de pena de empresários condenados no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a extinção da pena contra dois empresários condenados por lavagem de dinheiro no mensalão. Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, que eram sócios da...

23/03/21 - 14:27min

Aneel abre novo processo de extinção da concessão da CEEE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir um novo processo administrativo contra a CEEE, distribuidora estatal que atua no Rio Grande do Sul, por descumprimento, por dois anos consecutivos, dos...

15/03/21 - 13:39min

TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira, 15, a decisão de primeira instância que extinguiu a ação de improbidade administrativa movida pelo...

22/01/21 - 11:35min

Justiça mantém suspensão de assembleia que definiria liquidante da Ceitec

A Justiça Federal de Porto Alegre negou pedido de recurso da União e manteve a decisão que suspendeu a assembleia geral extraordinária que definiria o liquidante da Ceitec, estatal do chip do boi. A...

13/01/21 - 9:01min

Liminar susta assembleia que definiria liquidante do centro de tecnologia Ceitec

A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, concedeu liminar a uma ação popular suspendendo a realização de uma assembleia, nesta quarta-feira, 13, que iria indicar o liquidante do...

17/11/20 - 12:22min

Governo anuncia extinção da estatal Casemg, que tinha custo de R$ 19 mi ao ano

O governo anunciou nesta terça-feira, 17, que fechou as portas da estatal Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). O processo de extinção da companhia, chamado tecnicamente de liquidação, demorou...