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Fachin

  • 12/05/22 - 19h59min

    Bolsonaro pede que Fachin não fale de forma ‘descortês’ sobre as Forças Armadas

    O presidente Jair Bolsonaro classificou como descortesia as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, sobre uma possível interferência das Forças Armadas no processo de realização das eleições. O ministro afirmou nesta quinta-feira, 12, que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. “Não sei de onde ele tira esse fantasma de […]

  • 15/02/22 - 17h09min

    Fachin: ‘Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar’

    Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira, 15, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o combate aos ataques contra o sistema eleitoral. “Apesar […]

  • 13/05/22 - 19h41min

    Fachin: ‘Os Poderes devem dizer que vão respeitar o resultado das urnas’

    Em mais uma defesa enfática do sistema eletrônico de votação e da Justiça eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 13, que os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas eletrônicas, mas alertou que é necessário que “todos os Poderes digam, […]

  • 13/06/22 - 15h08min

    Fachin responde a Defesa e prega ‘diálogo interinstitucional’ para fortalecer democracia

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin, respondeu nesta segunda-feira, 13, o ofício do Ministério da Defesa com informações sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, frisando que a corte ‘sempre contou’ com a participação de atores que ‘mantêm papel ativo na fiscalização e auditoria de todas as etapas do processo’. No documento, […]

  • 25/08/21 - 20h42min

    Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra abertura de inquérito pelo Supremo

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a abertura de inquérito pelo Supremo sem autorização prévia do Ministério Público Federal. As ações questionavam um artigo do regimento interno que […]

  • 01/12/21 - 17h33min

    STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]

  • 17/05/22 - 19h45min

    Fachin pretende manter em funcionamento comissão no TSE com presença das Forças Armadas

    A presença de um oficial general na Comissão de Transparência das Eleições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as crises que a participação militar tem produzido não dissuadiram o presidente da Corte, Edson Fachin, de manter o grupo em funcionamento. Interlocutores do ministro em uma das secretarias da instituição afirmaram ao Estadão que o agrupamento […]

  • 18/05/22 - 14h11min

    Fux e Fachin defendem Moraes e inquérito de fake news

    Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, os presidentes da Suprema Corte, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram em defesa do colega de toga. Os magistrados também foram firmes ao defender […]

  • 02/12/21 - 15h49min

    Fachin vota por retorno de contrato sem licitação e para derrubar pontos em marco

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de regras previstas pelo novo marco legal do Saneamento. Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin. Uma das discordâncias do ministro é relativa ao principal aspecto da lei: […]

  • 02/12/21 - 15h35min

    Fachin reforça posição favorável a retorno de contratos de programa no saneamento

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]