17/05/22 - 19h38min
Após meses de indefinição, o Telegram assinou nesta terça-feira, 17, um memorando se comprometendo a marcar notícias falsas que circulam na rede social. O acordo não prevê, no entanto, supressão desses conteúdos. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicar os conteúdos falsos, que deverão ser analisados pela plataforma e posteriormente sinalizados após avaliação das duas […]
01/06/22 - 10h58min
O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. Segundo o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu caminho para […]
22/06/22 - 10h16min
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira, 21, uma ferramenta para colher denúncias sobre a disseminação de notícias falsas sobre as eleições de outubro. Por meio do sistema, que agora integra o site oficial da Corte; acesse aqui. Os eleitores podem comunicar diretamente à Justiça Eleitoral se virem desinformação circulando em qualquer aplicativo. Segundo […]
03/01/22 - 17h06min
Um grupo do Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a propaganda eleitoral em serviços como o Telegram, um aplicativo russo, na campanha política deste ano. A plataforma tem sido usada para abrigar bolsonaristas foragidos, como mostrou o Estadão, e o presidente Jair Bolsonaro incentiva apoiadores a migrar para a rede, onde conta com mais de […]
23/02/22 - 10h41min
Com 17 milhões de membros no Brasil, a rede global de mobilização social Avaaz decidiu apoiar formalmente o projeto de lei das fake news. A plataforma vai pressionar para que a matéria tramite em caráter de urgência na Câmara dos Deputados e seja levada o mais rápido possível a Plenário. Coordenadora sênior de campanhas da […]
07/10/21 - 21h19min
O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira, 7, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que ampliou suas atividades no Telegram para evitar a regulação de conteúdo em outras plataformas. “Logicamente, ampliamos nossa rede para o Telegram. Não tem censura e tem que ser assim”, afirmou. “Querem me tornar inelegível por fake news; é inacreditável”, […]
19/09/21 - 19h31min
O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende mudar o Marco Civil da Internet e dificultar a remoção de conteúdos por parte das grandes plataformas de redes sociais. A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação. […]
10/04/22 - 15h23min
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 10, ser necessário restabelecer o “poder da verdade” no Brasil, diante de um cenário de desinformação, “mentiras deliberadas” e teorias conspiratórias. Como exemplo de verdades factuais e que, portanto, não são contestáveis, Barroso citou o golpe de Estado vivido pelo País em […]
07/09/21 - 19h46min
O PSB impetrou ação no Supremo Tribunal Federal na noite desta segunda-feira, 6, pedindo a imediata suspensão da medida provisória que alterou as regras para remoção de conteúdos de redes sociais no País. O partido sustenta que a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 6, mina os esforços dos Poderes Legislativo e Judiciário […]
18/01/22 - 13h19min
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News deve retomar os trabalhos em fevereiro, após quase dois anos de suspensão devido à pandemia de coronavírus. O colegiado investiga a propagação de informações falsas com fins políticos, com foco no disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018 e a ação coordenada […]