08/06/22 - 18:04min

PEC dos Combustíveis prevê auxílio financeiro da União a Estados em R$ 29,6 bi

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis anunciada pelo governo prevê um auxílio financeiro da União a Estados de R$ 29,6 bilhões até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o...

07/06/22 - 17:05min

Parecer para compensar Estados que zerarem ICMS do diesel será apresentado dia 8

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) informou nesta terça-feira, 7, que o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada na segunda-feira, 6, pelo governo para compensar os Estados que zerarem as alíquotas de...

07/06/22 - 16:54min

Bezerra anuncia PEC para ‘manter competitividade’ do etanol na redução de ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) anunciou nesta terça-feira, 7, que o “pacote de combustíveis” acordado entre governo e Congresso vai incluir uma segunda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “manter a competitividade” do...

02/06/22 - 19:17min

Relator diz que é possível aprovar PL do ICMS na próxima semana

O relator do projeto de lei (PL) que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo, gás natural e querosene de aviação, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou...

15/12/21 - 11:31min

Fernando Bezerra entrega cargo de líder do governo no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo de líder do governo no Senado nesta quarta-feira, 15. A decisão foi anunciada pelo parlamentar em nota à imprensa. “O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)...

02/12/21 - 13:33min

Relator da PEC retira trecho que fazia referência à dispensa do teto

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou o trecho da proposta questionado por especialistas e que poderia autorizar o descumprimento do teto de gastos públicos em 2022....

02/12/21 - 11:51min

Relator inclui em PEC direito à renda básica a pessoas em vulnerabilidade social

O relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu um dispositivo para garantir que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica com um programa permanente. O relatório...

02/12/21 - 11:11min

Relator apresenta novo parecer da PEC dos Precatórios no Senado

O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou um novo parecer após uma negociação para votar a proposta ainda nesta quinta-feira, 2, no plenário do Senado. O acordo ainda depende...

01/12/21 - 17:15min

Votação da PEC dos Precatórios hoje será decidida por Pacheco, diz Bezerra

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a votação da proposta no plenário nesta quarta-feira dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O...

30/11/21 - 14:12min

Despesa com Fundef fora do teto no primeiro ano é de R$ 6,8 bi, diz Bezerra

O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho...

30/11/21 - 13:59min

Novo parecer da PEC retira precatórios do Fundef do teto de gastos

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos....

30/11/21 - 12:30min

Relator da PEC negocia mudanças e fala em tirar precatórios do Fundef do teto

O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e...

30/11/21 - 10:37min

Relator altera PEC para evitar limite a decisões judiciais e beneficiar Estados

O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou novas alterações no texto antes da votação na Comissão de Constituição e Justiça...

30/11/21 - 10:07min

Governo está confiante que aprova PEC com 14 ou 15 votos na CCJ, diz Bezerra

O líder do governo e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse estar confiante na aprovação da medida com 14 ou 15 votos favoráveis...

16/11/21 - 13:48min

Sentimento no Senado é que desoneração é instrumento ‘valiosíssimo’, diz Bezerra

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira que o “sentimento” no Senado é de que a desoneração da folha de pagamento é um “instrumento valiosíssimo para manter empregos”. Ele...

16/11/21 - 13:18min

Líder do governo no Senado fala em ‘reunião proveitosa’ sobre PEC dos precatórios

Para vencer resistências à PEC dos precatórios no Senado Federal, o governo deflagrou uma negociação com parlamentares e pode mexer em pontos do texto. Após uma reunião na manhã desta terça-feira, 16, o líder...

11/11/21 - 10:50min

PEC dos Precatórios: espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões é o necessário, diz Bezerra

Designado como relator da PEC dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta quinta-feira que já iniciou as negociações para convencer os demais senadores da necessidade de abertura do...

26/10/21 - 12:30min

Líder do governo no Senado pede que CAE vote PL dos Correios em 3 de novembro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado possa votar o projeto que permite a privatização dos Correios na quarta-feira, dia 3 de...

10/08/21 - 11:18min

Lider do governo diz concordar com ‘preocupações’ sobre desfile militar

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse concordar com as “preocupações” levantadas por senadores após o presidente Jair Bolsonaro participar de um desfile militar na manhã desta terça-feira, 10. O ato...

05/08/21 - 15:08min

Parecer autoriza uso de precatórios para amortizar ou liquidar saldo devedor

O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que empresas e pessoas físicas que aderirem ao plano poderão utilizar...