Quando o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou na quarta-feira que o governo daria fim, a partir de maio, à ação dos militares em fiscalizações na Amazônia, não houve surpresa entre membros da área ambiental do governo. Com os cofres federais esvaziados, a debandada militar já era esperada e, agora, caberá aos agentes do Ibama e do […]
O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Rio, está sendo marcado pela fiscalização intensa do uso da máscara pelos candidatos a uma vaga nas universidades públicas. E também um dia comemoração por quem conseguiu se preparar para a prova em casa, fazendo aulas à distância, por conta das exigências […]
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Se a máfia dos fiscais de rua marcou a gestão de Celso Pitta, entre 1997 e 2000, a máfia dos fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi destaque no governo de Fernando Haddad (2013-2016), mas também por ter sido descoberta pela Controladoria-Geral do Município. O ex-prefeito, aliás, faz questão de citar o caso para justificar […]
São Paulo, 24/10/2020 – Marcada por um dos maiores escândalos de corrupção da história da Prefeitura, a fiscalização de rua em São Paulo sofre há anos com o desmonte de estrutura e queda no número de agentes vistores em atividade nas 32 subprefeituras. A capital tem hoje 352 fiscais (eram 543 em 2013) para uma […]
Em meio a relatos de tentativas de fraudes no cadastramento das chaves do PIX, o Banco Central (BC) afirmou nesta quinta-feira, 15, por meio de nota que “já iniciou processos formais de fiscalização de participantes” do sistema. A autarquia, no entanto, não esclareceu os motivos para a fiscalização, nem informou quantas instituições financeiras estariam sendo […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que tem a missão de fiscalizar as barragens de todo o País, regular o setor e evitar tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, está sem recursos para executar suas funções mais básicas e corre o risco de ver suas operações completamente inviabilizadas, segundo o diretor-geral […]
Isolada em um trecho da Praia da Enseada, no Guarujá, a publicitária Andrea Avedissiam, de 45 anos, demarcou um perímetro invisível ao redor da cadeira de praia onde estava sentada para tomar sol enquanto lia O Morro dos Ventos Uivantes. Longe dos demais banhistas, que também permaneciam na areia com guarda-sóis mesmo diante da proibição, […]
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou nesta sexta-feira, 21, que vai intensificar a fiscalização em bares e restaurantes de todo o Estado para averiguar se os estabelecimentos e os clientes estão cumprindo as normas sanitárias para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A declaração foi feita durante uma blitz surpresa que […]
A Portos RS, autarquia responsável pela administração dos portos do Rio Grande do Sul, informou que movimenta nitrato de amônio nos portos de Porto Alegre e Rio Grande, sob autorização e controle do Exército Brasileiro. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira, 4, no porto de Beirute, no Líbano, […]
A administração dos portos do Paraná informou que no período de janeiro a julho o nitrato de amônio representou apenas 3,5% do total dos fertilizantes importados. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira, 4, no porto de Beirute, no Líbano, que causou dezenas de mortes e danos. Conforme a […]
Fiscais flagram e multam o comércio que burla a quarentena funcionando em meia porta, em Jundiaí, no interior de São Paulo. No pico da pandemia, com 4,7 mil casos positivos e 222 mortes pelo coronavírus, a cidade de 420 mil habitantes voltou para a fase vermelha do Plano São Paulo na última segunda-feira. Apenas o […]
Fiscais municipais estão fazendo visita surpresa à casa de pessoas diagnosticadas com o coronavírus em Botucatu, no interior de São Paulo. Se há flagrante de desrespeito ao isolamento, a burla é registrada em boletim de ocorrência policial e o caso é encaminhado à Justiça. De 40 visitas domiciliares já realizadas desde o início desta semana, […]
O governo do Estado do Rio determinou que os policiais militares e agentes civis que atuam nas operações Lei Seca, Segurança Presente e Barreira Fiscal, programas da Secretaria Estadual de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, passem a atuar na fiscalização do comércio, dos transportes e na circulação de pedestres nas ruas em todo o Estado […]
As 489 câmeras da Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio), normalmente utilizadas para monitorar o trânsito na cidade, vão ser usadas a partir desta quarta-feira, 13, para fiscalizar a distância entre as pessoas e acusar aglomerações, desaconselhadas porque facilitam a disseminação do coronavírus. Um programa de computador inserido no sistema de […]
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse nesta quinta-feira, 7, que a fiscalização da gestão municipal vai se limitar aos estabelecimentos comerciais em funcionamento irregular e não deverá envolver a verificação do uso de máscara por cidadãos. Começou a vigorar nesta quinta o decreto que torna obrigatório o uso de máscara em todo […]
São Paulo, 06/01 – A Vigilância do Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro) apreendeu no ano passado 63 mil quilos de produtos de origem animal e vegetal em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais do País. Segundo o Ministério da Agricultura, 31 mil quilos foram de produtos de origem animal e 32 mil quilos de […]
São Paulo, 30 – A Operação Isis, realizada pelo Ministério da Agricultura, reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva comercializadas no País. Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota. Além disso, mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de […]
