Em uma fiscalização sobre a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas e apresentação de equipamentos e documentação adequados, a ANP informa que autuou cinco postos no Estado de São Paulo, dos quais três sofreram interdições. Ao todo, foram fiscalizados em São Paulo 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira, 11, o lançamento do Procon-SP Ambiental, iniciativa que tem como objetivo aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa no território paulista. Haverá, para isso, fiscalização nas esferas regulatória, criminal e de defesa do consumidor. A […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reafirmou nesta segunda-feira, 21, em comunicado, ter produzido um estudo sobre “rebalanceamento” das taxas de fiscalização dos participantes regulados pela autoridade e que a redução proposta para agentes autônomos de investimento (AAIs) é “significativa, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas”. “O trabalho foi concluído em 2020 e apresentado ao […]
Depois da polêmica festa na noite de sexta-feira, 15, no Copacabana Palace, que resultou em multa e suspensão de eventos no tradicional hotel por dez dias, a prefeitura do Rio informou que interrompeu na madrugada deste domingo, 16, uma festa irregular em uma boate no bairro de Botafogo, zona sul da cidade. Segundo a prefeitura […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda, 3, a realização de uma audiência pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A medida foi adotada na esteira da decisão referendada pela Segunda Turma que em outubro do ano passado concedeu prisão domiciliar aos detentos provisórios responsáveis por crianças menores […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reafirmou que o governo vai dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. A promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em seu discurso durante a abertura da cúpula do clima, nesta quinta-feira, 22. “Os recursos estão sendo estabelecidos […]
Quando o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou na quarta-feira que o governo daria fim, a partir de maio, à ação dos militares em fiscalizações na Amazônia, não houve surpresa entre membros da área ambiental do governo. Com os cofres federais esvaziados, a debandada militar já era esperada e, agora, caberá aos agentes do Ibama e do […]
O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Rio, está sendo marcado pela fiscalização intensa do uso da máscara pelos candidatos a uma vaga nas universidades públicas. E também um dia comemoração por quem conseguiu se preparar para a prova em casa, fazendo aulas à distância, por conta das exigências […]
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Se a máfia dos fiscais de rua marcou a gestão de Celso Pitta, entre 1997 e 2000, a máfia dos fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi destaque no governo de Fernando Haddad (2013-2016), mas também por ter sido descoberta pela Controladoria-Geral do Município. O ex-prefeito, aliás, faz questão de citar o caso para justificar […]
São Paulo, 24/10/2020 – Marcada por um dos maiores escândalos de corrupção da história da Prefeitura, a fiscalização de rua em São Paulo sofre há anos com o desmonte de estrutura e queda no número de agentes vistores em atividade nas 32 subprefeituras. A capital tem hoje 352 fiscais (eram 543 em 2013) para uma […]
Em meio a relatos de tentativas de fraudes no cadastramento das chaves do PIX, o Banco Central (BC) afirmou nesta quinta-feira, 15, por meio de nota que “já iniciou processos formais de fiscalização de participantes” do sistema. A autarquia, no entanto, não esclareceu os motivos para a fiscalização, nem informou quantas instituições financeiras estariam sendo […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que tem a missão de fiscalizar as barragens de todo o País, regular o setor e evitar tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, está sem recursos para executar suas funções mais básicas e corre o risco de ver suas operações completamente inviabilizadas, segundo o diretor-geral […]
Isolada em um trecho da Praia da Enseada, no Guarujá, a publicitária Andrea Avedissiam, de 45 anos, demarcou um perímetro invisível ao redor da cadeira de praia onde estava sentada para tomar sol enquanto lia O Morro dos Ventos Uivantes. Longe dos demais banhistas, que também permaneciam na areia com guarda-sóis mesmo diante da proibição, […]
O secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou nesta sexta-feira, 21, que vai intensificar a fiscalização em bares e restaurantes de todo o Estado para averiguar se os estabelecimentos e os clientes estão cumprindo as normas sanitárias para prevenir a disseminação do novo coronavírus. A declaração foi feita durante uma blitz surpresa que […]
A Portos RS, autarquia responsável pela administração dos portos do Rio Grande do Sul, informou que movimenta nitrato de amônio nos portos de Porto Alegre e Rio Grande, sob autorização e controle do Exército Brasileiro. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira, 4, no porto de Beirute, no Líbano, […]
A administração dos portos do Paraná informou que no período de janeiro a julho o nitrato de amônio representou apenas 3,5% do total dos fertilizantes importados. O produto é apontado como uma das causas da grande explosão na terça-feira, 4, no porto de Beirute, no Líbano, que causou dezenas de mortes e danos. Conforme a […]
Fiscais flagram e multam o comércio que burla a quarentena funcionando em meia porta, em Jundiaí, no interior de São Paulo. No pico da pandemia, com 4,7 mil casos positivos e 222 mortes pelo coronavírus, a cidade de 420 mil habitantes voltou para a fase vermelha do Plano São Paulo na última segunda-feira. Apenas o […]
