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fiscalização
16/05/22 - 14h03min
Ferrari é flagrada a 214 km/h em rodovia do interior de SP e indica racha
Uma Ferrari foi flagrada a 214 km por hora pelo radar da Polícia Militar Rodoviária, na manhã de domingo, 15, na rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto (SP-300), em Jundiaí, interior de São Paulo. O registro foi feito por um radar móvel, operado por um policial rodoviário. O condutor, que não chegou a ser abordado […]
11/08/21 - 16h37min
Governo de SP lança força-tarefa contra venda ilegal de madeira nativa
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira, 11, o lançamento do Procon-SP Ambiental, iniciativa que tem como objetivo aumentar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa no território paulista. Haverá, para isso, fiscalização nas esferas regulatória, criminal e de defesa do consumidor. A […]
02/12/21 - 13h20min
CVM automatiza fiscalização de taxas de fundos do varejo e emite 123 comunicações
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta quinta-feira, 2, um sistema para automatizar a fiscalização das taxas de administração dos cerca de 5 mil fundos de varejo existentes. Essa tarefa era, até então, realizada pela autarquia de forma manual e por meio de amostras. Segundo a CVM, o novo sistema é baseado em extração, […]
09/12/21 - 18h18min
Justiça dá 90 dias para Ibama voltar a fiscalizar rotas de produtos florestais no MA
A Justiça Federal no Maranhão mandou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) restabelecer a fiscalização do transporte de produtos florestais nas rodovias do Estado. O prazo para o a execução da decisão é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. […]
23/02/22 - 08h16min
Câmara aprova mudança na taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria vai agora ao Senado. Além da taxa, a MP também muda regras de julgamento de recursos administrativos junto […]
23/02/22 - 08h16min
Câmara aprova mudança na taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 22, uma Medida Provisória (MP) que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A matéria vai agora ao Senado. Além da taxa, a MP também muda regras de julgamento de recursos administrativos junto […]
16/08/21 - 15h32min
ANP fiscaliza qualidade dos combustíveis e interdita postos em SP
Em uma fiscalização sobre a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas e apresentação de equipamentos e documentação adequados, a ANP informa que autuou cinco postos no Estado de São Paulo, dos quais três sofreram interdições. Ao todo, foram fiscalizados em São Paulo 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro […]
30/01/22 - 16h22min
Operações da PF contra trabalho escravo crescem 470% em 2021
Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior. Foram 47 ações ao longo do […]
13/12/21 - 19h14min
Anvisa inicia cobrança de passaporte da vacina em aeroportos
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou aos colaboradores dos aeroportos do País sobre a necessidade de cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegarem ao País. Segundo o órgão regulador, o documento começou a ser cobrado nesta segunda-feira, 13. […]