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FLEXIBILIZAÇÃO
31/08/21 - 19h01min
Senado retira da pauta PEC que flexibiliza gastos com educação
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
30/11/21 - 20h25min
Após confirmar Ômicron, SP pede estudo sobre risco de flexibilizar uso de máscara
A confirmação de dois casos da variante Ômicron do coronavírus em São Paulo e a suspeita de um terceiro fizeram com que o governador João Doria (PSDB) solicitasse novo parecer técnico ao Comitê Científico do Estado sobre a liberação do uso de máscaras faciais em locais abertos. A flexibilização da medida estava prevista para entrar […]
17/08/21 - 20h09min
Infectologistas alertam para risco de nova onda da covid com flexibilização em SP
A Sociedade Paulista de Infectologia disse ver “com extrema preocupação” as novas medidas de flexibilização da quarentena em São Paulo. A entidade, que reúne mais de 900 profissionais associados, alertou que a chamada “retomada segura” proposta pela administração João Doria (PSDB) pode gerar “uma nova onda” da covid-19 no Estado, especialmente pela circulação da variante […]
19/11/21 - 20h04min
Ilhabela desobriga máscara em locais abertos e cria passaporte da vacina
A partir deste sábado, 20, moradores e turistas estão desobrigados de usar máscara nas ruas, praias, parques e em outros lugares abertos de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A cidade é a primeira no Estado a flexibilizar por decreto o uso do protetor facial, importante proteção contra a covid-19, adotada desde o início […]
02/03/22 - 18h52min
Decisão sobre suspender máscara em escolas de SP pode ocorrer em duas semanas, diz secretário
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse nesta quarta-feira, 2, que uma decisão sobre suspender ou não o uso de máscaras pelas crianças em escolas pode ocorrer nas próximas duas semanas. O tema, afirmou o secretário, está em debate no governo paulista. A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa para apresentar […]
18/09/21 - 08h00min
‘Flexibilização do teto de gastos já é uma realidade’
Em meio a choques e à normalização econômica, a economia brasileira está muito “mexida” e é preciso entender a dinâmica do momento para não entrar em escaladas “otimistas” ou “pessimistas”, afirma a economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi. Ex-secretária do Tesouro Nacional, ela cita que há otimismo exacerbado em algumas avaliações sobre a melhora […]
03/03/22 - 21h50min
Anvisa recomenda flexibilização de regras para entrada de pessoas vindas da Ucrânia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a flexibilização das regras para receber todas as pessoas que vierem ao Brasil em fuga da guerra na Ucrânia. Em nota técnica enviada à Casa Civil, o órgão fez recomendações para a entrada de brasileiros por voos de repatriação ou por meios diferentes, como […]
16/05/22 - 15h31min
Cidade de SP derruba obrigatoriedade do passaporte da vacina
Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que […]
10/12/21 - 08h01min
Congresso aprova flexibilizar regras que protegem as margens dos rios
O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de prever questionamentos na Justiça. Já […]
27/09/21 - 22h00min
Congresso aprova PLN que flexibiliza abertura de créditos suplementares em 2021
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]