A partir deste sábado, 20, moradores e turistas estão desobrigados de usar máscara nas ruas, praias, parques e em outros lugares abertos de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A cidade é a primeira no Estado a flexibilizar por decreto o uso do protetor facial, importante proteção contra a covid-19, adotada desde o início […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira, 8, que, com o avanço da vacinação no Brasil, já é possível pensar em retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Ele não deu prazo para autorizar a flexibilização, mas afirmou esperar que ela ocorra em breve. “Temos vacinação equilibrada, podemos pensar em […]
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira a flexibilização de normas trabalhistas e disse ter a missão de ajudar quem quer produzir. Em cerimônia no Palácio do Planalto para assinar a revisão de quatro Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde no trabalho, Bolsonaro criticou a pena de expropriação do imóvel em caso de trabalho […]
O Congresso aprovou um projeto que aumenta o prazo e os limites para abertura de créditos suplementares pelo governo sem aval do Legislativo ainda em 2021. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria até o fim do ano. Esse nível de flexibilidade pode facilitar a negociação de verbas com […]
A Câmara aprovou um projeto de lei (PLN) que aumenta as possibilidades de abertura de créditos suplementares ao longo do ano pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sem aval do Congresso. Com isso, o governo poderá trocar despesas de lugar por decreto ou portaria no fim do ano. Esse tipo de flexibilidade pode […]
Em meio a choques e à normalização econômica, a economia brasileira está muito “mexida” e é preciso entender a dinâmica do momento para não entrar em escaladas “otimistas” ou “pessimistas”, afirma a economista-chefe do Santander Brasil, Ana Paula Vescovi. Ex-secretária do Tesouro Nacional, ela cita que há otimismo exacerbado em algumas avaliações sobre a melhora […]
Após polêmica, o Senado retirou da pauta desta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga os gastos mínimos em educação nos Estados e municípios por dois anos. A PEC livra de punição Estados e municípios que não aplicaram os recursos mínimos em educação no ano passado e em 2021. Além disso, […]
A prefeitura do Rio adiou por tempo indeterminado o plano de reabertura das atividades que tinham sido suspensas por causa da covid-19. A primeira fase, prevista para começar no próximo dia 2, não tem mais data para ser iniciada. Autoridades sanitárias acompanham com preocupação o avanço da variante Delta do novo coronavírus no Estado. O […]
A Sociedade Paulista de Infectologia disse ver “com extrema preocupação” as novas medidas de flexibilização da quarentena em São Paulo. A entidade, que reúne mais de 900 profissionais associados, alertou que a chamada “retomada segura” proposta pela administração João Doria (PSDB) pode gerar “uma nova onda” da covid-19 no Estado, especialmente pela circulação da variante […]
O governo do Estado disse ontem que deve anunciar novas medidas de flexibilização das restrições de atividades econômicas no próximo dia 28. A transmissão comunitária da variante Delta, segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), não traz a “expectativa” de atraso nos planos de reabertura. Mais transmissível, essa cepa do coronavírus já foi identificada em ao […]
O governo do Estado disse ontem que deve anunciar novas medidas de flexibilização das restrições de atividades econômicas no próximo dia 28. A transmissão comunitária da variante Delta, segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), não traz a “expectativa” de atraso nos planos de reabertura. Mais transmissível, essa cepa do coronavírus já foi identificada em ao […]
O governo do Estado disse ontem que deve anunciar novas medidas de flexibilização das restrições de atividades econômicas no próximo dia 28. A transmissão comunitária da variante Delta, segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), não traz a “expectativa” de atraso nos planos de reabertura. Mais transmissível, essa cepa do coronavírus já foi identificada em ao […]
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira, 20, a flexibilização das medidas sanitárias no Estado contra a covid-19. De acordo com o anúncio, as medidas entram em vigor hoje e se estendem até 30 de julho. As novas medidas sanitárias incluem o retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do […]
Na primeira noite de flexibilização das regras contra a covid-19, difícil era encontrar uma mesa vazia nos bares da Vila Madalena. Conhecido reduto da boemia de São Paulo, a região atraiu centenas de pessoas, dispostas a beber uma cervejinha até mais tarde, e registrou aglomerações e desrespeitos a protocolos sanitários e ao toque de recolher. […]
O governador João Doria (PSDB) anunciou durante coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, novas medidas de combate à pandemia da covid-19 e mais uma flexibilização do Plano São Paulo. De acordo com as novas regras, o horário de funcionamento do comércio será ampliado em todo o Estado, que também terá a volta às aulas presenciais […]
A decisão do governo de São Paulo de flexibilizar as regras para o funcionamento do comércio e de escolas pode ser considerada “mais política do que técnica” e “mais econômica do que epidemiológica”. A análise é do médico do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da USP Márcio Sommer Bittencourt. Segundo ele, […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), autorizou a ampliação do horário de venda de bebidas alcoólicas e reduziu o período do toque de recolher na capital do País. Segundo decreto publicado nesta quinta-feira, 24, em edição extra do Diário Oficial local, os estabelecimentos ficam proibidos de vender bebida a partir da meia-noite. Antes, […]
Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a casos em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade. Integrantes de órgãos de investigação […]
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, 7, uma nova rodada de flexibilizações no pagamento do crédito imobiliário, do qual é líder no Brasil, em meio à pandemia de covid-19. Para aqueles que recebem auxílio emergencial ou seguro desemprego, o banco público vai oferecer uma pausa no pagamento das prestações de até seis meses, informou […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 19, que ampliará o horário de funcionamento e a ocupação máxima de estabelecimentos comerciais a partir de 1º de junho. Além disso, divulgou a vacinação contra a covid-19 para pessoas de 55 a 59 anos com início entre 1º a […]
