02/03/23 - 13:18min

Gilmar anula julgamento que determinou inquérito sobre desembargador Siqueirinha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São...

07/02/23 - 19:49min

Gilmar intima BC e Agência Nacional de Mineração sobre garimpo ilegal na Amazônia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu três dias para o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração (ANM) prestarem informações sobre o garimpo ilegal na Amazônia. O despacho cita...

20/11/22 - 19:55min

Após suspender inquérito, Gilmar manda PF devolver celulares a diretores da FGV

Um dia após suspender as investigações sobre fraudes e corrupção na Fundação Getúlio Vargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a “imediata” devolução de bens apreendidos a diretores da instituição de...

20/11/22 - 19:55min

Após suspender inquérito, Gilmar manda PF devolver celulares a diretores da FGV

Um dia após suspender as investigações sobre fraudes e corrupção na Fundação Getúlio Vargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a “imediata” devolução de bens apreendidos a diretores da instituição de...

19/11/22 - 19:04min

Gilmar Mendes suspende investigação sobre FGV

A Polícia Federal (PF) foi às ruas na quinta-feira, 17, em busca de provas sobre um suposto esquema de fraudes em pareceres produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para justificar contratação de obras na...

20/08/22 - 12:30min

Gilmar confirma competência do TSE para decidir disputa pelo comando do PROS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para processar e julgar a ação sobre a disputa interna pelo comando do PROS é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar...

01/07/22 - 22:33min

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação...

29/12/21 - 14:45min

Gilmar diz que chuvas na Bahia reiteram necessidade de lei para responsabilizar gestores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro membro da Corte a se manifestar nas redes sociais sobre as chuvas que vitimaram 21 pessoas e deixaram outras 77 mil desalojadas...

03/05/21 - 20:33min

Gilmar convoca audiência pública sobre fiscalização do sistema penitenciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda, 3, a realização de uma audiência pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A medida foi adotada na esteira da...

29/04/21 - 8:04min

Gilmar vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S

Em julgamento iniciado na quarta-feira, 28, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou por retirar da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, as ações...

07/04/21 - 20:12min

Gilmar vota contra liberar cultos e missas e diz que Brasil se tornou ‘pária’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à covid-19, ao votar a favor do fechamento temporário de igrejas...

05/10/20 - 7:00min

Gilmar atende pedido da OAB e suspende ações contra advogados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no sábado, 3, as ações penais contra todos os 30 denunciados pela Lava Jato na Operação E$quema S. O grupo é acusado pelo Ministério...

30/09/20 - 19:29min

Encontro na casa de Gilmar selou indicação de Kassio Marques ao Supremo

Uma reunião na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na noite de terça-feira, 29, selou a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a cadeira de Celso de Mello...

04/08/20 - 7:51min

Gilmar suspende vetos de Bolsonaro e restabelece máscaras em prisões

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços e locais públicos durante...