O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, a medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo. Ao fazer a sanção, Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos. A regra seria aplicada para os chamados cargos […]
A reprovação ao presidente Jair Bolsonaro subiu de 51% a 53% entre julho e setembro, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira, 16. Embora esteja dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais, o número, em tendência de alta desde dezembro do ano passado, de acordo com o instituto, representa o maior porcentual absoluto de […]
Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens especialmente lideranças de partidos de centro. Uma boa […]
As recentes investidas do governo para alterar regras fiscais e acomodar gastos às vésperas da eleição têm ampliado a desconfiança de economistas e integrantes do mercado financeiro em relação à condução da política fiscal do País. Dentro da própria área econômica há a percepção de que algumas das propostas apresentadas têm fragilidades. Fora do governo, […]
Com o agravamento da escassez nos principais reservatórios do País, o governo pretende fazer uma contratação simplificada de energia e de reserva de capacidade para enfrentar a crise. A medida é vista como necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Para garantir a construção das novas usinas, a equipe do presidente […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentam nesta terça-feira, 31, às 17 horas (de Brasília), medidas adotadas pelo governo para garantir o fornecimento de energia. De acordo com o MME, as autoridades vão apresentar o programa de incentivo à redução do consumo de energia voltado para […]
Apesar da pretensão de conceder bônus para consumidores que economizarem energia a partir da próxima quarta-feira, 1º de setembro, o governo ainda não definiu qual será o valor. Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a equipe do presidente da República, Jair Bolsonaro, cogitou dar um bônus de R$ […]
A inclusão do consumidor residencial no esforço para redução do consumo de energia elétrica no País, anunciada nesta quarta-feira pelo governo, foi um avanço, mas a falta de informações sobre como isso será feito revelou o despreparo dos envolvidos e deixou no ar a principal questão: quem vai pagar a conta?, avaliou o coordenador do […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais iniciará a partir de 1º de setembro. O governo vai dar descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia elétrica. A medida foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. A expectativa, segundo o Ministério de Minas […]
O governo federal investiu no ano passado em ciência e tecnologia menos recursos do que aplicava no setor em 2009. O patamar em 2020 foi de R$17,2 bilhões, ante R$ 19 bilhões há 12 anos, em valores corrigidos pela inflação do período. O levantamento é da economista Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica […]
O governo federal está preparando uma proposta de elevação do teto de preço e dos subsídios praticados dentro do Casa Verde e Amarela (como foi rebatizado o Minha Casa Minha Vida), de acordo com informações do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. Segundo ele, a proposta será enviada entre […]
Na pior crise hídrica da história do País, o governo não divulga um indicador que determine se e quando um racionamento de energia deve ser iniciado. Cálculos sobre as chances de ocorrer uma falta de eletricidade, que eram publicados mensalmente, deixaram de ser informados no início da gestão Bolsonaro. Esse dado, que avalia a situação […]
Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória (MP) que permite a venda direta de etanol pelos produtores e importadores diretamente aos postos de combustível, sem a necessidade do intermédio de distribuidoras. Agora, os postos podem vender etanol hidratado de qualquer marca, mas há obrigação de avisar o consumidor. A […]
A empresa TIM avalia como inapropriado o uso do termo “5G” na publicidade das operadoras de telefonia por entender que “a tecnologia de quinta geração só estará disponível após leilão de frequências a ela destinada”. A manifestação da operadora ocorre após o Ministério da Justiça instaurar processo administrativo contra a TIM por indícios de infração […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra a empresa TIM S.A por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e a empresa tem dez dias para apresentar defesa. O […]
São Paulo, 5 – O aperto orçamentário no Ministério da Agricultura afeta um dos setores mais importantes para o agronegócio: o seguro rural, segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Soria Bastos Filho, que participou na noite desta quarta-feira (4) de “live” promovida pelo FGV Agro. Tanto que ele adiantou que a pasta solicitará a […]
Uma avaliação de três políticas sociais do governo detectou falhas e irregularidades, como pagamento a pessoas falecidas, baixa focalização nas populações mais vulneráveis e desvios de finalidade. Os problemas foram identificados no abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos), no Minha Casa Minha Vida (hoje, Casa […]
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 30, as contas do governo Jair Bolsonaro em 2020, mas impôs ressalva à falta de transparência e de critérios no repasse das verbas do orçamento secreto. Por unanimidade, a Corte recomendou dar “ampla publicidade” aos documentos das emendas de relator-geral, conhecidas pela sigla […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou cinco indicações de nomes encaminhadas ao Senado Federal para vagas nas diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mensagens em que o governo pede aos parlamentares a retirada de tramitação dos cinco processos estão publicadas no Diário Oficial […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta sexta-feira, 25, que seu governo não cometeu erros na condução do combate à covid-19. O presidente disse não ter errado em nada do que disse sobre o surto da doença no País que já matou mais de meio milhão de brasileiros. Bolsonaro, repetidas vezes, defendeu […]
