O governo federal editou um decreto para criar o Programa Nacional de Logística Reversa na área de resíduos sólidos. A Logística Reversa é um instrumento para viabilizar a coleta e a restituição de lixo ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Segundo o governo, o programa tem como objetivo potencializar o alcance […]
Em um esforço para não tomar decisões impopulares em 2021, o governo tentou a todo custo evitar determinar um racionamento de energia, como aconteceu em 2001, negligenciando impactos tarifários de medidas adotadas de forma açodada, segundo conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU). A fatura bilionária das ações para gerenciar a crise hídrica ficou […]
Aconselhado por assessores jurídicos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) matou no peito e assumiu o risco de ser acusado de crime de responsabilidade e ficar inelegível ao sancionar a lei que desonerou a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no País sem ter de compensar a renúncia tributária para o cofre do […]
A audiência pública sobre a vacinação de crianças contra a covid-19, evento organizado pelo Ministério da Saúde, conta nesta terça-feira, 4, com a participação de médicos que já espalharam informações falsas sobre a doença, os remédios e a vacina. O evento não tem a participação de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que […]
O governo federal deu 90 dias para que os ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), publiquem edital para a qualificação de projetos visando à execução do projeto Poço Transparente, que deverá ser […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governo Bolsonaro explicar a consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Na semana passada, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, disse que deve requisitar prescrição médica e a assinatura de um termo de […]
Pré-candidato do Podemos à Presidência, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que deixou o governo Bolsonaro para não ser “cúmplice de coisa errada” e que passou a sofrer “sabotagem”. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 29, em entrevista à rádio Capital FM, de Mato Grosso. “Logo após que eu havia entrado, eu […]
O ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Barbosa afirmou que o governo federal errou ao não aceitar o apoio humanitário oferecido pela Argentina no socorro às vítimas das fortes chuvas no sul da Bahia. “Não faz nenhum sentido. Ajuda não se recusa, se agradece. Foi um ato simbólico que deveria ser recebido como gesto […]
O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a covid-19 para a entrada no País, tanto no modal aéreo quanto no terrestre. Brasileiros e estrangeiros residentes não […]
Após ganhar um marco legal que deve turbinar o transporte ferroviário de cargas, o Brasil poderá ter em 2022 uma nova lei para incentivar também o uso e a construção de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O meio de locomoção, comum até meados do século passado e abandonado nas últimas décadas pelo País, é […]
O governo argentino fracassou na tentativa de fazer com que a Câmara dos Deputados aprovasse o projeto orçamentário para 2022, considerado fundamental no marco das longas negociações que a Argentina mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para refinanciar uma dívida de cerca de US$ 44 bilhões. Depois de mais de 20 horas de debate, […]
O governo federal editou Decreto que aprimora o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi). O texto está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17. O decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas se dê também por meio de fotos e vídeos e que o acesso seja garantido à sociedade. “A medida […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deixou o cargo de líder do governo no Senado nesta quarta-feira, 15. A decisão foi anunciada pelo parlamentar em nota à imprensa. “O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem […]
Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais. O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil, encaminhou nesta quinta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos em que nega ter se omitido de adotar as medidas necessárias para combater a variante Ômicron da covid-19 no País. O documento foi enviado ao gabinete do ministro […]
Entidades sindicais divulgaram nesta segunda-feira, 6, nota de repúdio ao estudo feito pelo governo federal sobre uma possível nova reforma trabalhista. Os sindicalistas alegam que as propostas do governo são para normatizar a precarização e criar “dificuldades para vender facilidades”. “Na contramão de países engajados no crescimento, como EUA, Alemanha e China, o governo brasileiro […]
Depois de enfrentar crises internas entre a bancada parlamentar e o seu fundador, João Amoêdo, o partido Novo vai lançar, no próximo sábado, o deputado federal Vinicius Poit, de 35 anos, como pré-candidato ao governo de São Paulo. O palanque será montado em Ribeirão Preto, no interior no Estado, e terá a presença do governador […]
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que autoriza o Executivo a contratar parceria público privada (PPP) para concessão patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União, que não traz o texto do PL. A Secretaria Geral da […]
Estudantes que integram o coletivo Juntos.org.br fizeram um protesto neste domingo, 21, em meio à circulação de candidatos que fariam a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na sede da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no bairro do Maracanã, na zona norte da capital fluminense. Pouco antes do fechamento dos […]
Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As mexidas propostas por parlamentares “carimbam” recursos para o Auxílio Brasil, tornam o programa permanente e tentam evitar descontrole de despesas. Entre […]
