O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou neste domingo, 17, que o Instituto Butantã entregue as doses da vacina Coronavac ao Ministério da Saúde “imediatamente” após a aprovação de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão regulador realiza na tarde deste domingo, 17, a votação final para determinar o […]
Duas cargas de oxigênio encaminhadas pelo governo federal a Manaus, no mês de maio de 2020 e neste final de semana, dariam para abastecer o Amazonas por apenas poucas horas. Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro propagandeou nas redes sociais que no dia 3 de maio mandou um carregamento de 200 cilindros de […]
O presidente Jair Bolsonaro, em 28 de dezembro de 2020, esteve no Estádio da Vila Belmiro, em Santos (SP), onde boicotou mais uma vez medidas sanitárias contra a covid-19. Em declaração à imprensa, ainda no gramado, o presidente elogiou protestos feitos em Búzios (RJ), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) contra o fechamento do comércio. “Sei […]
O governo federal disse a empresários, em reunião virtual realizada na quarta-feira e promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários será proibida, apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Respondendo à principal dúvida de executivos e donos de negócios, […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira, 13, o projeto de socorro a Estados e municípios. O texto reformula o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa voltado aos Estados superendividados, e ainda concede acesso a crédito àqueles com dívida baixa, mas severos problemas de caixa. O projeto ainda renegociou condições de débitos já […]
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. Foram adiadas apenas as regras de acessibilidade para salas de cinema, e não todo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como constou na nota anterior. Segue o texto corrigido. O governo voltou a adiar a entrada em vigor do artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre acessibilidade […]
O governo voltou a adiar a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que virou lei em 6 de julho de 2015. De acordo com a Medida Provisória 1.025 publicada em Diário Oficial Extra na última noite (31), o estatuto só entrará em vigor 84 meses – sete anos – após a aprovação […]
O governo divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, a lista dos dias de feriados nacionais e os de ponto facultativo no ano de 2021 para os órgãos da administração pública federal. A portaria, assinada pelo Ministério da Economia, diz que os feriados declarados em lei estadual ou municipal também serão observados […]
A adoção permanente do trabalho remoto deve render uma economia ainda maior em 2021 do que o R$ 1,5 bilhão que deixou de sair dos cofres públicos este ano, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela equipe técnica, mas a avaliação […]
Após uma migração em massa de servidores para o trabalho remoto por causa da pandemia de covid-19, 13 órgãos do Executivo federal, que reúnem quase 54 mil funcionários ativos, já iniciaram a adesão ao modelo de forma permanente. O número ainda pode crescer porque 56 órgãos estão preparando suas regras ou demonstraram algum tipo de […]
São Paulo, 29 – O governo publicou neste ano 484 portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), o que representa um aumento de 24% em relação ao ano anterior. A mais recente, para o cultura da melancia, foi divulgada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Portarias de número 419 […]
O governo federal instituiu grupo de trabalho para elaborar estudo técnico para viabilizar a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os trabalhos do grupo entram em vigor em 1º de fevereiro de 2021 […]
Os recursos previstos pelo governo João Doria (PSDB) com publicidade institucional devem ser 69% maiores no ano que vem. O aumento da verba, sob o comando da Secretaria Especial de Comunicação, assegura também um orçamento mais robusto para a divulgação das ações estaduais em 2022, quando é esperada uma candidatura do tucano à Presidência da […]
O governador do Pará, Helder Barbalho, recorreu às redes sociais para afirmar que não vai levar adiante seu plano de construir oito hidrelétricas ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga, sul do Estado. Barbalho, que foi procurado por dois dias pela reportagem do Estadão, mas se negou a falar sobre o assunto, […]
O governo do Pará estuda a construção de uma sucessão de oito hidrelétricas em um dos rios mais belos da Amazônia, reconhecido internacionalmente pelo ecoturismo. O plano é erguer as barragens ao longo do Rio São Benedito, no município de Jacareacanga (PA), próximo à fronteira com o Mato Grosso. As avaliações apontam que as oito […]
O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Cidade Administrativa, a sede do governo do Estado. A obra custou R$ 1,3 bilhão. Outras 15 pessoas também foram denunciadas. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério Público. […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 18, não acreditar que o mesmo “toma lá dá cá” que, segundo ele, dominou governos do PSDB e do PT vai ocorrer no governo Jair Bolsonaro com a aliança com os partidos do Centrão. “Um olhar perverso diz que voltou o toma lá dá cá. Faço […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quarta-feira, 16, que a falta de empenho do governo federal em fazer andar reformas necessárias à retomada dos investimentos no País e a falta de reorganização do Estado gerarão desgaste para a gestão de Jair Bolsonaro a partir de março a abril. “A impressão […]
Graças a um auxílio bilionário repassado pela União a municípios por causa da covid-19, o porcentual de prefeituras que preveem atraso no pagamento do 13.º salário a seus servidores em 2020 será o menor em ao menos sete anos, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A expectativa é que esses pagamentos injetem R$ […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro agiu para adiar a votação de um projeto no Senado que prevê mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), formulado para socorrer pequenos negócios durante a pandemia de covid-19. O movimento da equipe econômica mobilizou reação contrária no Senado. A […]
