O governo federal incluiu nove unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, o que permitirá a transferência, para a iniciativa privada, da execução de serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão das unidades. A decisão consta de decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) […]
São Paulo, 13 – O Ministério da Agricultura divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, por meio do Ato número 19, o registro de 39 defensivos agrícolas genéricos que poderão ser usados pelos agricultores, os chamados produtos formulados. Entre os produtos registrados, 14 são considerados de baixo impacto, informa o ministério por meio […]
São Paulo, 13 – Produtores de banana e demais envolvidos na cadeia produtiva da fruta devem reforçar a atenção para a ocorrência de sintomas de uma praga, após a declaração de emergência fitossanitária nacional realizada pelo Serviço Nacional de Sanidade Agrária do Peru (Senasa). Segundo nota do Ministério da Agricultura do Brasil, trata-se da Fusarium […]
Depois de alterar ao menos cinco vezes o cronograma de entrega de vacinas para covid-19, o Ministério da Saúde decidiu que não irá mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês. A mudança foi confirmada ao Estadão pela própria pasta. O ministério argumenta que esses dados devem ser coletados, agora, diretamente […]
A direção da Anfavea, entidade que representa as montadoras, subiu nesta quarta-feira o tom das críticas à gestão da crise sanitária, apontando falta de coordenação do governo, ruídos políticos considerados “inaceitáveis” e um quadro político-econômico que assusta os controladores das multinacionais no planejamento de investimentos no Brasil. Após elencar preocupações de ordem econômica, como a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa social do governo, conhecido como Renda Brasil, está pronto e deve ser lançado em alguns meses. Em evento virtual Itaú Latam Spring Meetings, Guedes afirmou que o governo ouviu os especialistas que criaram o Bolsa Escola e o Bolsa Família para elaborar o programa, […]
O governo vai editar uma medida provisória para promover mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica. O objetivo é promover uma flexibilização regulatória no setor de aviação, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira, 5. Sem dar mais detalhes sobre o conteúdo da MP, ou quando será publicada, Freitas comentou que o texto […]
O governo federal abriu R$ 5,324 bilhões em crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O reforço está formalizado na Medida Provisória 1.041/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31). A maior parte do crédito – um valor de R$ 2,1 bilhões – será […]
O governo federal abriu R$ 5,324 bilhões em crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O reforço está formalizado na Medida Provisória 1.041/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31). A maior parte do crédito – um valor de R$ 2,1 bilhões – será […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente […]
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira, 30, que há espaço na meta fiscal para acomodar o gasto com a recriação do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores, com o pagamento do benefício emergencial (BEm) para compensar parte da perda salarial. Mais cedo, o secretário […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou nesta terça-feira, 30, que o governo estuda pedir ao Congresso um crédito extraordinário para bancar a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), fora do teto de gastos. Segundo ele, a estimativa de custo para a […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta terça-feira, 30, que a equipe econômica espera a conclusão do processo orçamentário para reeditar medidas como o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). “Temos que continuar nas medidas emergenciais nesse período. Temos que superar alguns percalços […]
Ao elencar medidas de apoio ao setor privado diante do impacto pesado da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quinta-feira, 25, que o governo segue trabalhando em garantias para micro e pequenas empresas conseguirem captar recursos nos bancos a taxas de juros mais reduzidas. Durante audiência pública virtual da comissão temporária do […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 25, que, com a segunda onda de covid-19 causando recorde de contaminações e óbitos, o Brasil vive atualmente a “segunda grande guerra” contra a pandemia. Ao participar de audiência pública virtual da comissão temporária que trata da covid-19 no Senado, Guedes sustentou que o governo vinha […]
O governo federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para derrubar uma decisão individual de primeira instância que suspendeu liminarmente o leilão da 6º rodada de concessões aeroportuárias, programado para o dia 7 de abril. Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o Executivo espera uma […]
Com o risco de desabastecimento do chamado “kit intubação” em grande parte do País, o governo federal disse nesta segunda-feira que a aquisição desses medicamentos “é de responsabilidade de Estados, Distrito Federal e municípios”, mas, que “de forma inovadora” monitora semanalmente a disponibilidade dos remédios em todo território nacional em reforço às ações da unidades […]
O governo federal assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pfizer/BioNTech e outros 38 milhões pela Janssen, do grupo Johnson&Johnson. A expectativa é que os imunizantes sejam entregues até o final deste […]
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde pedindo providências imediatas para suprir a escassez de oxigênio envasado e medicamentos para sedação de pacientes entubados que já se registra, segundo a entidade, do Norte ao Sul do País. “A União poderá reforçar a aquisição dos medicamentos […]
