16/02/22 - 18h42min
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
08/10/21 - 19h17min
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto sobre a distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes e de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como “candidatíssimo a ser derrubado” pelos parlamentares. Em postagem no Twitter, Pacheco afirmou que o Congresso está […]
17/12/21 - 11h43min
O Congresso Nacional adiou a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa tem o objetivo de oferecer absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de forma gratuita a estudantes carentes e populações de rua. A Câmara e […]
08/10/21 - 12h55min
Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições legais, como o chefe do […]
07/10/21 - 21h11min
Depois de uma série de críticas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, a apoiadores, que foi obrigado a vetar o projeto de lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda no País. “Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, justificou. Com o mesmo discurso utilizado no Diário Oficial da […]
07/10/21 - 10h15min
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em publicação no Twitter, comentou sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Desumano! Bolsonaro vetou medida aprovada pelo Congresso que garante […]
01/11/21 - 19h36min
O Ministério Público e a Defensoria de São Paulo ajuizaram ação civil pública contra o governo do Estado e a prefeitura da capital paulista visando aprimorar a gratuidade de parte das refeições servidas pelos Restaurantes Bom Prato. A promotora Anna Trotta Yaryd e a defensora pública Fernanda Penteado Balera requerem que o município seja obrigado […]
16/02/22 - 16h47min
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fechou um acordo com prefeitos para votar ainda nesta quarta-feira, 16, um projeto que obriga o governo federal a bancar a gratuidade do transporte urbano a idosos nos Estados e municípios. O relatório, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AB), prevê o repasse de R$ 5 bilhões por ano […]
16/02/22 - 16h49min
Att. Srs. Assinantes: A matéria publicada anteriormente continha uma imprecisão no quinto parágrafo, nas aspas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. A fala correta do prefeito é: “O Ministério da Economia é craque em falar não, mas a gente está nem preocupado com isso”, e não como constou. Segue texto corrigido: O presidente do […]
26/08/21 - 17h20min
A Câmara aprovou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. O projeto de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 parlamentares segue agora para o Senado. O texto cria o Programa de Proteção e Promoção da […]