STF forma maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo...

29/04/23 - 8:34min

Argumento para prisão de Torres expõe conflito de Moraes com jurisprudência

A prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, mantida por Alexandre de Moraes, tem como um de seus argumentos o que o ministro do Supremo Tribunal Federal chama de resistência...

28/04/23 - 16:17min

Alexandre manda Torres explicar por que entregou senhas inválidas de seu celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres esclareça o fato de terem sido fornecidas à Polícia Federal senhas inválidas...

28/04/23 - 14:52min

Barroso nega habeas corpus a Anderson Torres

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está...

13/02/23 - 13:23min

‘Galã do Tinder’ é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão

A Justiça de São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista, condenou neste domingo, 12, o réu Renan Augusto Gomes, conhecido como “Galã do Tinder”, a quatro anos e seis meses de prisão. Conforme...

28/01/23 - 15:00min

Antes de manifestação da PGR, advogado pede HC coletivo para bolsonaristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu neste sábado, 28, um pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem posse no dia 1º de fevereiro. O pedido aporta no...

19/11/22 - 11:02min

Gilmar nega habeas corpus coletivo para manifestantes que protestam nos quartéis

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder habeas corpus coletivo para os manifestantes que protestam próximo a instalações das Forças Armadas contra o resultado das eleições. O ministro mandou arquivar...

01/06/22 - 22:23min

Tribunal Militar manda soltar major bolsonarista preso no Piauí

O Superior Tribunal Militar (STM) mandou soltar o major João Paulo da Costa Araújo Neves, de 41 anos, preso preventivamente por desobedecer uma recomendação do Exército que proibiu manifestações político-partidárias. O oficial da ativa...

06/05/22 - 17:40min

Kassio pede vista e suspende análise de habeas de Allan dos Santos, foragido

Um pedido de visto do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a análise de um habeas corpus em que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – foragido da Justiça – tenta...

24/03/22 - 14:35min

Rosa nega liberdade a fazendeiro de Brotas acusado de manter mil búfalas sob maus-tratos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade para Luiz Augusto Pinheiro de Souza, administrador da Fazenda Água Sumida, em Brotas (SP), na qual mais de mil búfalas foram encontradas...

17/12/21 - 13:01min

Boate Kiss: Fux susta eventual habeas corpus e barra soltura dos condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ratificou decisão que mandou prender os quatro condenados pelas mortes de 242 pessoas no incêndio na Boate Kiss e sustou os efeitos da concessão...

14/12/21 - 18:54min

Fux derruba habeas corpus e manda prender condenados por mortes na Boate Kiss

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu nesta terça-feira, 14, um pedido liminar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) e derrubou os habeas corpus concedidos em...

17/05/21 - 11:29min

Mayra Pinheiro entra com pedido no STF para ficar em silêncio na CPI

Após o ex-ministro Eduardo Pazuello garantir no Supremo Tribunal Federal (STF) salvo-conduto para ficar calado durante depoimento à CPI da Covid no caso de perguntas que possam incriminá-lo, a secretária de Gestão do Trabalho...

12/04/21 - 18:18min

Justiça do Rio nega habeas corpus a Jairinho e a mãe de Henry

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira, 12, o pedido de liberdade apresentado na semana passada pela defesa do vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e da namorada dele, Monique Medeiros, mãe do menino Henry....

21/02/21 - 22:04min

Lula pede ao STF anulação de decisão que devolveu ação do tríplex ao TRF4

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou neste domingo, 21, habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a anulação de decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix...

21/02/21 - 14:50min

Ex-procurador da Lava Jato pede habeas corpus no STF para trancar investigação

Diogo Castor, ex-procurador da Lava Jato, entregou no sábado, 20, pedido de habeas corpus à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo trancamento do inquérito instaurado pelo presidente do Superior Tribunal de...

30/12/20 - 9:40min

Presidente do STJ nega liberdade a ‘juiz dos ingleses’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar para revogar a prisão preventiva do juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. Ele foi...

21/12/20 - 19:44min

Moraes é definido relator de ação de advogados a favor de juiz de garantias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira, 21, o relator de um habeas corpus movido por um grupo de renomados advogados criminalistas que poderá levar à soltura...

17/12/20 - 15:00min

Fachin manda para casa presos do grupo de risco da covid que estão no semiaberto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a todos os detentos do grupo de risco para o novo coronavírus cumprindo...

29/10/20 - 20:27min

Ministro do STJ nega habeas corpus contra vacinação de covid-19

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou conceder uma liminar a favor de duas pessoas que pediram à justiça uma autorização para não serem submetidas obrigatoriamente a uma eventual vacina...

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