28/04/23 - 12:08min

Lula: vamos trabalhar muito para fazer maior número de demarcações de terras indígenas possível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta sexta-feira o compromisso do seu governo em ampliar a demarcação de terras indígenas no País, um compromisso de campanha. Nesta sexta, o presidente inaugurou as...

28/04/23 - 11:06min

Lula homologa primeiras terras indígenas do 3º mandato e fala em avanço nas demarcações

Na presença de seis mil indígenas vindos de comunidades de todo o País para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou nesta sexta-feira, 28, as seis primeiras terras indígenas de seu...

22/03/23 - 16:51min

Lula assina homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada com PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22, a homologação do Acordo de Noronha para gestão compartilhada do território de Fernando de Noronha entre o governo federal e o Estado de...

28/09/22 - 15:46min

Anatel homologa nova oferta da TIM para roaming no atacado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou a nova oferta da TIM para roaming no atacado, destinado a operadoras virtuais (mobile virtual network operator, ou MVNOs). Essas empresas alugam redes das grandes teles para...

23/09/22 - 13:00min

Diretoria da ANP homologa resultado de 18 campos arrematados pela Origem Energia

A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) aprovou na quinta-feira, 22, a homologação dos resultados do leilão de 18 blocos remanescentes do 3º Ciclo da Oferta Permanente Por...

09/06/22 - 16:20min

ANTT homologa resultado de leilão da Rio-Valadares, arrematada por EcoRodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou nesta quinta-feira, 9, o resultado do leilão em que a EcoRodovias levou a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – Governador Valadares (MG). O certame,...

08/02/22 - 12:25min

TSE julga homologação do União Brasil, maior partido do País

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira, 8, a fusão que cria o União Brasil, maior legenda do País, quatro meses após DEM e PSL anunciarem a junção partidária. Lideranças das...

09/12/20 - 15:46min

Moraes homologa acordo firmado entre INSS e MPF para zerar fila por benefícios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar um acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF) para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do...

06/10/20 - 8:42min

Justiça homologa novo plano de recuperação da Oi

O juiz titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, determinou a homologação do aditivo ao plano de recuperação judicial da Oi aprovado na assembleia de credores realizada em 8 de...

28/05/20 - 10:38min

Aneel homologa receitas anuais para novas usinas cotistas Jaguari e Paranoá

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou as Receitas Anuais de Geração (RAG) das hidrelétricas Jaguari (27,6 MW) e Paranoá (30 MW), que passaram a ser operadas sob regime de cotas, bem como...