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ICMS
11/03/22 - 12h51min
Bolsonaro agradece ao Congresso pela aprovação do PLP 11
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do PLP 11, na noite desta quinta-feira, 10, que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis e tenta diminuir o impacto do reajuste anunciado ontem pela Petrobras. Ele ainda prometeu sancionar o projeto “logo mais”. “Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos […]
12/05/22 - 21h10min
Governo e Aneel pedem corte de imposto estadual para reduzir tarifas de energia
Em meio a aprovação de reajustes elevados na conta de luz em pleno ano de eleições, representantes do governo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defenderam nesta quinta-feira, 12, o corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para baratear as tarifas de energia. Ao defender uma redução temporária do imposto […]
27/10/21 - 09h00min
Tanqueiros de Minas reiteram pedido de redução do ICMS sobre diesel para 12%
Após o governo de Minas Gerais reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel de 15% para 14%, os tanqueiros – transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo – do Estado reiteraram o pedido de redução do tributo para 12%. “A redução de um ponto porcentual no ICMS sobre diesel […]
11/08/21 - 12h40min
Bolsonaro fala em estudo para proibir cobrança de ICMS sobre bandeira tarifária
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz. Durante evento de assinatura da Medida Provisória que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis, no Palácio do Planalto, […]
14/05/22 - 15h42min
Comsefaz quer aprofundar debate sobre ICMS único do diesel
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que se reuniu neste sábado para dialogar sobre a liminar concedida ontem (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os Estados aplicaram a alíquota […]
26/10/21 - 08h59min
Tanqueiros de Minas pedem redução do ICMS sobre diesel de 15% para 12%
Os tanqueiros (transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo) de Minas Gerais estão pedindo ao governo estadual redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel de 15% para 12%. A reivindicação foi reiterada pelo presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas […]
14/10/21 - 21h28min
Estados ameaçam ir ao STF contra mudança no ICMS
Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para barrar a mudança que tem potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores. Eles já antecipam uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal […]
28/10/21 - 12h29min
Bolsonaro sanciona lei que prorroga incentivos do ICMS a empresas por até 15 anos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a empresas nos Estados. A norma, que está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28, beneficia os setores de comércio atacadista, portuário e […]
14/10/21 - 19h25min
Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis
É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis. Esse é o teor de nota distribuída pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) para classificar a decisão da Câmara de aprovar o projeto de lei que altera a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. “É medida […]
13/10/21 - 21h22min
Câmara aprova proposta que muda cobrança de ICMS sobre combustíveis por 392 a 71
A Câmara aprovou, por 392 votos a 71, o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Os deputados vão apreciar agora os destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto. Em seguida, a proposta deve seguir para o Senado, […]