O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Banco Desenvolve SP, realizará, na próxima semana, mais um leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O certame eletrônico acontecerá na segunda-feira, 1º de fevereiro, e ofertará 100 cotas que somam cerca de R$ 18 milhões em créditos. O Desenvolve SP […]
Na porta do gabinete do secretário Mauro Ricardo no Palácio dos Bandeirantes, há uma armadura medieval vinda de uma das salas da ala militar do prédio. Segundo assessores, o adereço ficou ali por causa da espada: seria um símbolo dos cortes que iria fazer no governo. A interlocutores, ele costuma dizer que “fazer cortes é […]
O governador João Doria (PSDB) publicou cinco decretos nesta sexta-feira, 15, que confirmam a promessa de manter os benefícios fiscais para alimentos, insumos agrícolas e remédios genéricos na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicação no Diário Oficial do Estado veio no mesmo dia em que as novas regras da […]
O governador João Doria (PSDB) publicou cinco decretos nesta sexta-feira, 15, que confirmam a promessa de manter os benefícios fiscais para alimentos, insumos agrícolas e remédios genéricos na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A publicação no Diário Oficial do Estado veio no mesmo dia em que as novas regras da […]
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) vai distribuir gratuitamente cerca de 3 mil “kits feira”, com frutas, legumes e verduras, na tarde desta quinta-feira, 14. Segundo a Ceagesp, a entrega das senhas para recebimento dos alimentos, doados por comerciantes, acontecerá a partir das 14h, no portão 7 do […]
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) vai distribuir gratuitamente cerca de 3 mil “kits feira”, com frutas, legumes e verduras, na tarde desta quinta-feira, 14. Segundo a Ceagesp, a entrega das senhas para recebimento dos alimentos, doados por comerciantes, acontecerá a partir das 14h, no portão 7 do […]
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casorett, da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista, ordenou a suspensão do aumento de impostos para produtos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares determinado, por decreto, pelo governador João Doria (PSDB) em dezembro passado. A decisão atendeu a um mandado de segurança proposto pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do […]
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) disse nesta quinta-feira, 7, em nota que não aceita a suspensão do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo por se tratar de uma medida apenas parcial e momentânea. A suspensão do aumento vale para alimentos, insumos agrícolas […]
São Paulo, 7 – Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite da quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos […]
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite da quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra […]
Após pressão do agronegócio, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou e suspendeu na noite da quarta-feira, 6, o corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos e medicamentos genéricos. A medida é uma demanda de produtores rurais, que tinham marcado protestos em 200 cidades contra […]
São Paulo, 7 – A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) informou na noite desta quarta-feira, 6, que o governo do Estado de São Paulo atendeu parte das reivindicações do agronegócio e voltou atrás com relação à decisão de aumentar a cobrança de ICMS para insumos agrícolas. “O governo do […]
A lista de setores que questiona o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo só cresce, com a adesão agora da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) à ação de inconstitucionalidade movida pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) no Supremo Tribunal Federal (STF). Publicado em […]
A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), entidade que representa os diferentes elos das cadeias agroindustriais do País, antes e depois da porteira, divulgou manifesto no qual “repudia com veemência a Lei nº 17.293, aprovada em 15 de outubro de 2020, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao […]
Sindicatos Rurais e Cooperativas de mais de 50 municípios de São Paulo vão realizar, na próxima quinta-feira (7), um “tratoraço” em forma de protesto contra o aumento da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, disse ao o vice-presidente do Sindicato Rural de Araraquara e coordenador regional do Senar, João […]
Em comunicado divulgado neste sábado, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) informou que apresentou um mandado de segurança coletivo à Justiça estadual solicitando que a isenção do Imposto de Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo não seja revogada. Segundo a Anahp, a estimativa é que o ICMS de 18% aumentará os […]
Em novo capítulo da briga com a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nota dizendo que o governador paulista, João Doria (PSDB), “deve explicações aos contribuintes”. As discussões começaram após a decisão da Fiesp de recorrer à Justiça contra […]
A Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo classificou de “desastrosa” a decisão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de recorrer à Justiça contra a medida do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020. “Desastrosa mesmo […]
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recorreu à Justiça contra a decisão do governo estadual de elevar alíquotas do ICMS em diversos produtos a partir de janeiro, conforme a Lei 17.293/2020 e quatro decretos editados no dia 16 de outubro. Em nota à imprensa, a Fiesp afirma que repudia a decisão […]
Mesmo com a crise provocada pela pandemia da covid-19, seis Estados do Centro-Oeste e do Norte conseguiram fechar o primeiro semestre sem perda na arrecadação do ICMS, tributo que responde por 85% das receitas que entram no caixa dos governadores. Impulsionado pelo agronegócio, Mato Grosso chegou a ter um aumento real (acima da inflação) de […]
