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indenização
28/03/22 - 10h25min
Acordos de indenização individual da Vale após Brumadinho superam R$ 3 bi
A Vale atualizou nesta segunda-feira, 28, seus números sobre a reparação do rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG). Segundo a empresa, cerca de 13 mil pessoas impactadas pelo acidente e pelas remoções das proximidades de barragens da companhia celebraram acordos de indenização. Os acordos superam, somados, R$ 3 bilhões. A empresa detalhou que, entre […]
01/09/21 - 20h41min
Tribunal de SP condena Jefferson a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além de confirmarem a decisão de primeira instância, os desembargadores aumentaram o valor da indenização […]
07/06/22 - 19h35min
Juíza de SP condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por ‘reiterados e agressivos’ ataques a jornalistas
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão dos ataques ‘reiterados e agressivos’ do chefe do Executivo a jornalistas, caracterizando os mesmos como ‘assédio moral coletivo contra toda a categoria’. A magistrada viu […]
03/06/22 - 19h27min
Após três décadas, Justiça manda Incra pagar indenização de R$ 42,6 mi a fazendeiros
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a pagar uma indenização de R$ 42,6 milhões a dois fazendeiros desapropriados em Mato Grosso do Sul. Em 1985, o órgão desapropriou as fazendas Novo Horizonte e Escondido, com área total de 16.580,37 hectares, para assentar trabalhadores rurais sem terra. O assentamento […]
31/08/21 - 18h43min
Homem casado que levou 11 mulheres para ver ‘Bacurau’ é condenado a indenizar ex
Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir o filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos […]
29/04/22 - 17h50min
Bolsonaro e Damares celebram veto a indenização a Dilma
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia à notícia de que a Comissão de Anistia negou os pedidos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do deputado federal Ivan Valente (PSOL) por indenizações. Os dois políticos pediram reparação pelo período em que foram presos e torturados durante a ditadura militar, regime do qual Bolsonaro é […]
25/02/22 - 17h35min
Vale vai ter que pagar R$ 236 mi de indenização a MG por atraso em barragens
A Vale vai ter que pagar indenização de R$ 236 milhões para o Estado de Minas Gerais por ter descumprido o prazo legal de descaracterização das suas barragens a montante, do mesmo tipo que colapsaram em Mariana e Brumadinho. Esse prazo termina nesta sexta-feira, 25. Com o acordo, a empresa evita a suspensão imediata de […]
02/02/22 - 12h22min
TRT julga recurso da Vale contra indenização a 131 trabalhadores de Brumadinho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais julga nesta quarta-feira (2) o recurso da Vale contra o pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, há três anos. Também será julgado o pedido para […]
26/03/22 - 14h00min
Banco terá de indenizar idosa por cobrança de juros de até 1561% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução das taxas de juros de dois empréstimos contratados por consumidora idosa, de 67 anos e aposentada, no banco BMG, por considerar a cobrança extremamente abusiva. O Tribunal também condenou o banco a indenizar a mulher por danos morais no […]
28/03/22 - 10h25min
Acordos de indenização individual da Vale após Brumadinho superam R$ 3 bi
A Vale atualizou nesta segunda-feira, 28, seus números sobre a reparação do rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG). Segundo a empresa, cerca de 13 mil pessoas impactadas pelo acidente e pelas remoções das proximidades de barragens da companhia celebraram acordos de indenização. Os acordos superam, somados, R$ 3 bilhões. A empresa detalhou que, entre […]