18/05/23 - 17:20min

Malas trocadas: brasileiras que ficaram presas na Alemanha vão entrar com pedido de indenização

As goianas Jeanne Paolini e Kátyna Baía, que ficaram um mês presas em Frankfurt, na Alemanha, depois de ter as etiquetas das malas trocadas no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), vão entrar...

26/04/23 - 10:40min

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

Está na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 26, uma ação que discute se a lei pode impor limite ao valor da indenização por danos morais trabalhistas. O tema é...

20/04/23 - 9:08min

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para Duda Salabert

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 80 mil à também parlamentar Duda Salabert (PDT-MG) por danos morais. O juiz José Freitas Véras,...

05/04/23 - 15:39min

Johnson & Johnson propõe pagar quase US$ 9 bi para encerrar processos judiciais sobre talco

A Johnson & Johnson (J&J) propôs pagar pelo menos US$ 8,9 bilhões a milhares de pessoas que processaram a empresa alegando que o uso de pós contendo talco da J&J causava câncer, no que...

31/03/23 - 16:37min

Juiz manda Vale e BHP depositarem RS 10,3 bi para indenização de cidades do ES

O juiz da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar, determinou que a Vale S/A e a mineradora BHP depositem judicialmente R$ 10,34 milhões para assegurar o cumprimento do Termo...

28/03/23 - 21:30min

STJ mantém condenação de CRM para indenizar mulher abusada por médico na adolescência

Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram a condenação de um Conselho Regional de Medicina ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na adolescência,...

10/03/23 - 11:31min

Trabalho análogo à escravidão: Vinícolas gaúchas vão pagar indenização de R$ 7 mi

Após audiência telepresencial realizada nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) fechou acordo com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton. As três empresas envolvidas em caso de...

06/03/23 - 18:11min

Promotoria pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização por xenofobia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acionou a Justiça para que o vereador Sandro Fantinel (Patriota) pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão de declaração...

02/03/23 - 13:52min

TJ-SP condena Gilmar a indenizar em R$ 50 mil Modesto Carvalhosa

Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o advogado Modesto Carvalhosa por danos morais no valor...

01/03/23 - 22:11min

MPT quer indenização de R$ 600 mil para trabalhadores resgatados em vinícolas

Procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul propõem uma indenização de R$ 600 mil aos 207 trabalhadores que prestavam serviços a vinícolas de Bento Gonçalves e foram resgatados na semana...

28/02/23 - 19:34min

Padre e bispado são condenados a indenizar vítima de abuso sexual em SP

O padre católico Osvaldo Donizete da Silva e o bispado de Catanduva, no interior de São Paulo, foram condenados a pagar R$ 210 mil de indenização por danos morais a uma jovem por abuso...

16/02/23 - 18:21min

Supermercado não chega a acordo sobre indenização em caso de jovens negros mortos na Bahia

Quase dois anos após as mortes de Bruno Barros, de 29 anos, e Yan Barros, de 19, tio e sobrinho, após supostamente furtarem carnes do supermercado Atakarejo, em Salvador (BA), o caso vive um...

12/11/22 - 10:40min

TJ-SP mantém indenização a vítima de golpe na compra de refeição por aplicativo

Os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram uma condenação imposta pela 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (zona sul da capital paulista)...

09/11/22 - 22:00min

Grupo brasileiro de caminhões vai pedir indenização milionária à chinesa Foton

Dez anos após iniciar operações no País com importação de caminhões e planos de ter fábrica local, a Foton Aumark do Brasil (FAB) se prepara para ir à Justiça contra a marca chinesa por...

08/11/22 - 20:33min

Ibirapuera: empresa cobra indenização da Prefeitura por restrições na pandemia

A concessionária responsável pela gestão do Parque do Ibirapuera, a Urbia, solicitou uma série de alterações e compensações no contrato com a Prefeitura de São Paulo a fim de alcançar um “reequilíbrio financeiro”. A...

30/09/22 - 20:18min

Justiça determina retomada de pagamentos a atingidos pela tragédia de Mariana

A Justiça de Minas Gerais acolheu pedido para impedir cortes do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) efetuado pela Fundação Renova, que representa as mineradoras no atendimento aos atingidos pela ruptura da barragem de Fundão, de...

23/09/22 - 19:37min

Juíza manda levantar sigilo do IR de Ciro e bloqueia R$ 185 mil por indenização

A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo das declarações de Imposto de Renda do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) nos últimos dois anos e o bloqueio de R$ 185 mil...

20/09/22 - 18:19min

Anac rejeita reconhecer obra em Viracopos para fins de indenização de ABV

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) rejeitou nesta terça-feira, 20, um pedido da concessionária de Viracopos (ABV) que, na prática, se fosse aceito, reconheceria indenização de investimento feito pelo consórcio para ampliação do...

20/09/22 - 8:01min

TIM, Vivo e Claro cobram R$ 3,1 bi da Oi de indenização por compra de rede

A venda da rede móvel da Oi para TIM, Vivo e Claro ganhou na segunda-feira, 19, um novo capítulo, com o trio de compradoras cobrando mais de R$ 3 bilhões na forma de desconto...

15/09/22 - 20:01min

Anac fecha indenização de R$ 549 mi para Inframerica deixar aeroporto de Natal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou em R$ 549 milhões o cálculo de indenização que deverá ser pago para a Inframerica deixar a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que...