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indulto

  • 03/05/22 - 00h33min

    Juiz extingue ação popular contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

    O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]

  • 23/04/22 - 11h16min

    Presidente do Clube Militar do RJ critica STF e elogia decreto de indulto

    O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, o general de reserva Eduardo José Barbosa, publicou nesta sexta-feira uma nota no site da entidade, intitulada Esperança Democrática, criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e festejando o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Após afirmar que […]

  • 30/04/22 - 10h00min

    Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

    O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), […]

  • 30/04/22 - 17h00min

    Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

    O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), […]