23/05/23 - 14:05min

PGR questiona indulto de Bolsonaro a condenados com pena de até 5 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a condenados com pena de até cinco anos. O indulto natalino...

17/01/23 - 11:43min

Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de decreto que deu indulto a policiais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho do decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu, no final do ano passado, indulto natalino a policiais condenados pelo massacre do...

30/12/22 - 12:19min

Rosa dá 48h para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto...

27/12/22 - 19:39min

Aras pede ao STF suspensão imediata de indulto que beneficiou PMs do Carandiru

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata do indulto do presidente Jair Bolsonaro que beneficiou policiais condenados pelo massacre do Carandiru. A avaliação do chefe do Ministério...

23/12/22 - 15:35min

Último indulto natalino de Bolsonaro livra PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos...

23/12/22 - 13:18min

Bolsonaro concede indulto natalino a policiais e militares pelo quarto ano

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira, 23, o decreto de indulto natalino, já publicado no Diário Oficial da União. Pelo quarto ano consecutivo, policiais e militares que cometeram crimes culposos até o...

23/12/22 - 9:10min

Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União...

03/05/22 - 0:33min

Juiz extingue ação popular contra indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado...

30/04/22 - 17:00min

Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes...

30/04/22 - 10:00min

Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes...

23/04/22 - 11:16min

Presidente do Clube Militar do RJ critica STF e elogia decreto de indulto

O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, o general de reserva Eduardo José Barbosa, publicou nesta sexta-feira uma nota no site da entidade, intitulada Esperança Democrática, criticando a decisão do Supremo Tribunal...

26/12/20 - 7:04min

Indulto de Bolsonaro livra policiais e militares

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, 24, decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas condenados por crimes culposos – sem a intenção – no exercício...

23/12/20 - 22:27min

Bolsonaro prepara indulto de Natal a policiais condenados por crimes sem intenção

O presidente Jair Bolsonaro deve, mais uma vez, beneficiar policiais em seu decreto de indulto de natal. O texto preparado no Ministério da Justiça e Segurança Pública segue os parâmetros do perdão concedido no...

22/12/20 - 19:56min

Deputado sugere receber à bala presos que ganharem indulto de Natal

O deputado federal licenciado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios. Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem...