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isenção

  • 12/01/22 - 09h02min

    Bolsonaro zera alíquotas para importação de alguns produtos hospitalares

    O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera alíquotas de impostos para a importação de alguns produtos hospitalares. Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros. Para compensar a perda de arrecadação, será elevada de 5% […]

  • 04/04/22 - 13h09min

    Começa nesta segunda-feira prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2022

    Começa nesta segunda-feira, dia 4, o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante […]

  • 04/08/22 - 15h43min

    Deputado apresenta projeto para isentar de IR quem ganha até 4 salários mínimos

    O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou nesta quinta-feira, 4, um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda (IR) quem ganha até quatro salários mínimos, ou R$ 5.200, como antecipado na quarta-feira pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro […]

  • 09/12/21 - 13h50min

    Bolsonaro diz que governo renovará a isenção de IPI para taxistas

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal vai renovar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre taxistas, que vence no dia 31 de dezembro. O Senado deve votar ainda nesta quinta-feira, 9, um texto sobre o tema. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe […]

  • 22/09/21 - 21h39min

    Câmara aprova isenção de imposto de renda para pessoas com sequelas pela covid-19

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isenção do Imposto de Renda e a dispensa de carência previdenciária para pessoas que sofreram sequelas causadas pela covid-19. O projeto de lei segue agora para análise no Senado Federal. O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em […]

  • 16/12/21 - 21h25min

    Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados

    A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. No […]

  • 01/01/22 - 14h04min

    Bolsonaro sanciona isenção de IPI a taxistas para compra de carro

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 31, o texto que prorroga por cinco anos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. Segundo o governo, por se tratar […]

  • 09/12/21 - 17h48min

    Senado aprova isenção a taxistas e pessoas com deficiência e discute compensação

    O Senado aprovou o texto de um projeto de lei que prorroga por cinco anos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas e pessoas com deficiência. Com isso, o benefício será garantido até 31 de dezembro de 2026. A votação, no entanto, ainda não terminou porque há […]

  • 17/02/22 - 20h52min

    Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por igrejas

    O Congresso promulgou nesta quinta-feira, 17, uma emenda constitucional que estende a templos religiosos alugados a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro […]

  • 12/08/21 - 17h20min

    Ministro determina ajustar projetos de concessão para isentar moto de pedágio

    Às vésperas de ano eleitoral, o plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou um pouco mais dentro do governo. Nesta quinta-feira, 12, o Diário Oficial da União (DOU) traz portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos […]