27/02/23 - 8:10min

Deputados do AM se articulam para manter isenções para Zona Franca

Com três representantes no grupo de trabalho da reforma tributária (de um total de 12) criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada do Amazonas se articula para defender a manutenção dos...

24/02/22 - 13:53min

Câmara de SP aprova em 1º turno projetos voltados a morador de área de risco ou afetado por enchente

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 23, em primeiro turno de votação, dois projetos de lei (PL) sobre indenizações e isenções para moradores em áreas de risco ou atingidos por enchentes....

28/09/21 - 21:31min

Câmara aprova prorrogar por mais 10 anos isenções de ICMS ao comércio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, prorrogar até 2032 benefícios relativos ao ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal a empresas comerciais, principalmente do setor atacadista e de distribuição. Foram 416...

04/09/21 - 18:30min

STF decide reabrir isenções e Enem pode até ser adiado

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado e até ficar para 2022, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reabrir o prazo de pedido de isenção do pagamento de...

23/04/21 - 13:00min

Governo abre mão de R$ 365 bilhões em arrecadação

O governo deve abrir mão de R$ 365,2 bilhões em receitas em 2022 com isenções, subsídios e desonerações a setores específicos. O valor equivale a 4,11% do Produto Interno Bruto (PIB) e, se concretizado,...