Decisão do Senado sobre marco restabelece segurança jurídica e traz paz a campo, diz Faesp

São Paulo, 28 – O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de...

21/06/23 - 13:29min

“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula

Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

26/05/23 - 21:19min

Haddad: Congresso e Judiciário ajudam governo a alcançar metas fiscais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que o Congresso e o Judiciário têm apoiado o governo a alcançar metas fiscais e reiterou a viabilidade do objetivo da equipe econômica de...

13/03/23 - 14:16min

Alexandre manda soltar mais 130 radicais denunciados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais 130 radicais denunciados pelo atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. As decisões foram publicadas nesta...

10/01/23 - 17:00min

Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e ‘democracia militante’

No dia 1.º de janeiro ninguém foi mais tietado na recepção do Itamaraty do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos queriam fazer selfies com o também presidente do...

08/01/23 - 20:48min

Cúpula do Judiciário destaca que irá assegurar responsabilização de manifestantes

A cúpula do Poder Judiciário afirmou neste domingo, 8, que seguirá firme no papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o “império da lei” e a “responsabilização integral”...

02/01/23 - 12:09min

Rui Costa fala em diálogo com Judiciário para destravar obras judicializadas

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante sua solenidade de posse no cargo, que o governo vai buscar diálogo com o Judiciário para destravar obras judicializadas. A cerimônia, no...

04/12/22 - 9:00min

‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no...

29/11/22 - 8:22min

Pacheco põe na pauta adicional para juízes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da sessão de desta quarta, 30, a proposta de emenda constitucional (PEC) 63/2013, que prevê novamente o quinquênio, um aumento automático de 5% nos...

28/11/22 - 17:00min

Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5%...

08/11/22 - 13:38min

Lula terá encontro com Rosa Weber para reatar laços do Executivo com Judiciário

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca na capital federal nesta terça-feira, 8, para conduzir uma agenda com as principais lideranças políticas do País e os chefes de Poderes antes de...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

12/09/22 - 22:20min

Às vezes, Judiciário se comporta fazendo política, diz Lula

Pouco após a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, declarar em sua cerimônia de posse que a Corte tem a última palavra em uma democracia, o candidato do PT à Presidência,...

02/09/22 - 7:07min

Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ

O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a...

01/09/22 - 13:30min

Relator diz que Orçamento de 2023 ficará parado até o resultado das eleições

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), adiantou nesta quinta-feira, 1º de setembro, que a proposta ficará parada até o resultado das eleições deste ano. “Não temos carta na manga. Faremos...

17/08/22 - 16:05min

IFI prevê impacto de R$ 1,8 bi à União em 2023 com reajuste de 18% ao Judiciário

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou que o reajuste de 18% nas remunerações do Judiciário teria impacto, para a União, de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024,...

12/08/22 - 13:31min

Bolsonaro sobre cartas pela democracia: Tem que atacar meu governo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta sexta-feira, 12, os atos em defesa da democracia realizados ontem em São Paulo e em outras localidades do País. O chefe do Executivo chamou o...

11/08/22 - 13:04min

Carta pela Democracia e críticas a Bolsonaro são principais assuntos do Twitter

Enquanto ocorre a leitura da Carta pela Democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na manhã desta quinta-feira (11), o conteúdo do documento e críticas à gestão do presidente...

05/08/22 - 13:09min

Mais de cem entidades assinam manifesto em defesa da democracia

Em texto publicado, hoje (5), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com...

18/07/22 - 15:22min

MP junto ao TCU diz que ‘penduricalho’ para MP é imoral e pede suspensão

O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 18, a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos. A decisão ocorre após o Estadão revelar que o...

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