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julgamento

  • 30/08/21 - 12h30min

    Marco temporal: Bolsonaro diz que demarcações indígenas ‘acabaram com Roraima’

    Em meio à discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de se adotar um “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que o reconhecimento legal das áreas de tradicionais “acabou” com o Estado de Roraima. “Acabaram com Roraima por causa das demarcações. Tem alguma […]

  • 21/04/22 - 08h18min

    Lira recorre a STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) […]

  • 18/05/22 - 09h57min

    TCU retoma julgamento da privatização da Eletrobras hoje; governo está otimista

    O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento da segunda etapa do processo de privatização da Eletrobras. Depois de meses de análise, o governo espera otimista o aval do órgão fiscalizador para dar seguimento à operação e concluí-la até agosto deste ano. A sessão começa às 14h30. A desestatização é […]

  • 30/08/21 - 21h21min

    Flávio Bolsonaro pede ao STF que adie julgamento sobre foro nas ‘rachadinhas’

    A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão que lhe garantiu foro privilegiado na investigação das “rachadinhas”. O processo está na pauta desta terça-feira, 31. Em ofício encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, o advogado Rodrigo […]

  • 25/11/21 - 17h28min

    Fux vota para manter marco legal do saneamento

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]

  • 08/04/22 - 19h32min

    TCU divulga pauta da próxima semana sem privatização da Eletrobras

    O Tribunal de Contas da União (TCU) frustrou as expectativas do governo federal e publicou no período da noite desta sexta-feira, 8, a pauta de julgamento da próxima semana sem constar a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O governo aguardava que a Corte de Contas concluísse o processo até a sessão da […]

  • 21/04/22 - 16h36min

    Malafaia diz que Mendonça envergonha o povo evangélico e chama Moraes de cretino

    O pastor Silas Malafaia afirmou que está “terrivelmente decepcionado com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter dado um dos votos que condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão por atacar a democracia e incitar ataques contra integrantes da Corte. Em vídeo publicado […]

  • 02/12/21 - 17h53min

    Maioria dos ministros vota para manter novo Marco Legal do Saneamento

    Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]

  • 02/12/21 - 17h40min

    Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]

  • 01/09/21 - 08h00min

    STF retoma julgamento do ‘marco temporal’

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a aplicação da tese de “marco temporal” em demarcações de terras indígenas. O caso deve começar a ser votado pelos ministros, mas não há perspectiva de quando o processo será concluído. Todos os sinais são de que algum integrante da Corte pedirá mais […]