16/05/23 - 22:21min

Carf suspende julgamentos por greve de servidores da Receita Federal, que pedem bônus

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu nesta terça-feira, 16, os julgamentos da semana por causa do início de uma greve de auditores da Receita Federal, que pleiteiam a regulamentação do pagamento do...

13/09/22 - 19:16min

Rosa Weber divulga pauta de julgamentos da Corte para setembro

Recém-empossada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou nesta terça-feira, 13, a pauta de julgamentos da Corte para setembro. Na primeira sessão com Rosa na presidência, na próxima quarta-feira, 14, os...

28/01/22 - 19:37min

Membros da Receita no Carf dizem que não vão participar de sessões em fevereiro

Conselheiros que representam a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) enviaram um ofício à presidente do órgão, Adriana Gomes Rego, informando que não vão participar das sessões de julgamento previstas para...

28/01/22 - 19:29min

STF voltará a julgar ação que questiona desempate pró-contribuinte no Carf

Grandes empresas esperavam que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgasse o máximo possível dos processos de valores mais altos no início deste ano. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) dará andamento,...

28/06/20 - 7:30min

Nos últimos 2 anos, TSE julga mais cassações

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426...

27/06/20 - 18:14min

Nos últimos 2 anos, TSE julga mais cassações

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426...