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Justiça
27/01/22 - 13h24min
Justiça suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos
A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança de trabalho em frigoríficos. O setor busca rever a quantidade de pausas mínimas concedidas aos trabalhadores, enquanto o MPT alega que as paralisações durante […]
11/02/22 - 13h01min
Eleições: Justiça proíbe a União de promover autoridades nas redes oficiais
A menos de oito meses das eleições, a Justiça Federal de Brasília proibiu o governo federal de usar perfis oficiais do governo nas redes sociais para divulgar publicidade que promova autoridades e agentes públicos. A decisão, da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3.ª Vara Federal do Distrito Federal, foi tomada em uma ação […]
03/12/21 - 08h04min
Capes: Justiça manda retomar avaliação da pós, mas trava divulgação de resultado
A Justiça Federal autorizou ontem a retomada do processo de avaliação dos cursos de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes), mas manteve suspensa a divulgação dos resultados finais. Inseguranças sobre a condução da avaliação na Capes e dificuldades de diálogo com a presidência da instituição motivaram, nos últimos dias, as […]
28/05/22 - 13h42min
Justiça do Trabalho concede liminar e suspende demissões da Caoa Chery em Jacareí
A Justiça do Trabalho concedeu liminar, na tarde de sexta-feira, 27, suspendendo as 446 demissões de funcionários realizadas pela Caoa Chery em sua fábrica de Jacareí (SP). A informação foi divulgada neste sábado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que entrou com o pedido de liminar. Procurada, a empresa disse […]
25/06/22 - 14h45min
Desembargador mantém decisão que suspendeu processo do TCU contra Deltan
O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, manteve a decisão de primeiro grau que suspendeu o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobra do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da extinta Lava Jato, e de outros membros da […]
27/01/22 - 16h31min
Correção: Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de frigorífico
A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança de trabalho nos frigoríficos foi da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal, como constou. Segue a versão correta do texto do título: Justiça do Trabalho suspende […]
03/06/22 - 19h15min
Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022
A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de […]
21/08/21 - 11h00min
Ex-ministros da Justiça pedem rejeição da ‘aventura’ de Bolsonaro contra STF
Dez ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) enviaram um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendendo que ele rejeite o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles […]
09/01/22 - 10h30min
R$ 73 bilhões de estatais estão em jogo em Cortes superiores
As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa – Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras – enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast. Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam […]
19/12/21 - 12h27min
Após hotel fechar, os herdeiros do Maksoud têm novas brigas na Justiça
O Maksoud Plaza fechou as portas neste mês, após 42 anos, mas a novela por trás do hotel que marcou época em São Paulo está longe do fim. O futuro do cinco-estrelas opõe os herdeiros na Justiça. De um lado, dois filhos do fundador, Henry Maksoud, morto em 2014; do outro, o neto, que hoje […]