Canadá testa os limites da eutanásia

Militar da reserva e atleta paralímpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instalação de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa há cinco anos ao governo. Como não...

29/12/22 - 9:02min

MP altera legislação de IRPJ e CSLL para dispor sobre preços de transferência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1.152/2022, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para...

20/10/22 - 12:40min

PF combate contrabando de cigarros e agrotóxicos em sete estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Envenenada, para combater uma organização criminosa com atuação na importação, transporte e comercialização de cigarros e agrotóxicos contrabandeados. Segundo a PF, a investigação durou...

22/09/22 - 22:05min

Lula diz ser preciso adaptar legislação da internet à realidade atual

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira ser preciso “adaptar a legislação” da internet à realidade atual. A declaração vem em meio a uma...

17/02/22 - 22:06min

EUA: Senado aprova de forma bipartidária legislação que evita paralisação do governo

O Senado dos Estados Unidos deu a aprovação final nesta quinta-feira à legislação que evita uma paralisação do governo no fim de semana, enviando ao presidente Joe Biden uma medida projetada para dar aos...

17/02/22 - 22:05min

EUA: Senado aprova de forma bipartidária de legislação

29/03/21 - 15:47min

BC não tem objeção sobre projeto cambial da forma que está, diz diretor

O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, avaliou nesta segunda-feira, 29, que o texto atual do projeto de modernização da legislação cambial – aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado...

23/03/21 - 13:30min

Lei da lavagem: Gilmar Mendes aponta ‘exageros’ e defende debate com o Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o...

09/01/21 - 13:35min

Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE

Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou o julgamento de ao menos 12 mil processos por uma semana. Doze dias depois, foi...

14/12/20 - 8:05min

Grupo irá identificar indício de infração à legislação de comércio exterior

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Receita Federal decidiram instituir o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). O objetivo do grupo será identificar indícios de infração à legislação...

09/09/20 - 10:30min

Governo britânico propõe legislação que ameaça romper acordo com UE sobre Brexit

O governo britânico apresentou nesta quarta-feira ao Parlamento um projeto de lei para garantir o livre-comércio entre os quatro países que compõem o Reino Unido, após a oficialização do divórcio com a União Europeia,...

21/07/20 - 9:19min

Portaria detalha diretrizes do AgroNordeste

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (21), portaria que coloca sob sua responsabilidade o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste). O plano tem...

22/06/20 - 16:55min

Maia defende legislação mais objetiva sobre licenciamento ambiental

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 22, uma mudança na legislação sobre o licenciamento ambiental para diminuir a burocracia dos processos e atrair investimento. “Acho que a lei precisa ser...

12/02/20 - 8:52min

MP do Agro: acordo derruba artigo sobre créditos de CPR em recuperação judicial

São Paulo, 12 – Há um acordo firmado entre a bancada ruralista e lideranças da Câmara para aprovação de um destaque que retira da MP do Crédito Rural (conhecida como MP do Agro) a...

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