Poderes precisam frear retrocesso no combate à corrupção, dizem especialistas

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva...

01/09/22 - 17:34min

STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira, 31, os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada...

15/01/22 - 15:00min

Juiz usa reforma na lei de improbidade e extingue ação contra ex-Interpol

A Justiça Federal em São Paulo decidiu extinguir a ação de improbidade administrativa aberta contra o delegado de Polícia Federal Marcelo Sabadin Baltazar, ex-chefe da Interpol, na esteira da Operação Insistência. O processo foi...

16/06/21 - 19:46min

Câmara aprova proposta que flexibiliza Lei de Improbidade Administrativa

Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição...

24/02/21 - 8:02min

Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade

O presidente Jair Bolsonaro reforçou o coro pela mudança na lei que pune práticas de improbidade administrativa cometidas por gestores públicos. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ontem, o presidente...

24/09/20 - 7:08min

Barros se alia a petista para mudar Lei de Improbidade

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR) se aliou ao deputado de oposição Carlos Zarattini (PT-SP) para defender um projeto que abranda a Lei de Improbidade Administrativa. Barros é crítico da Lava Jato...

03/09/20 - 13:06min

Câmara quer afrouxar Lei de Improbidade

Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa, conduta que prevê punições como perda do mandato, impossibilidade de disputar eleições por até...

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Lei de Improbidade - Dinheiro Rural