30/11/22 - 12:57min

Militares da ativa ferem lei e participam de atos golpistas contra posse de Lula

De forma ilegal, militares da ativa das Forças Armadas se engajaram em manifestações antidemocráticas de inconformidade com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir a Presidência da República. Oficiais e...

29/08/22 - 11:36min

Luiz Felipe D’Avila propõe revisão da Lei de Licitações em evento da Abdib

O candidato do Novo a presidente da República, Luiz Felipe D’Avila, defendeu a revisão da Lei de Licitações porque, segundo ele, “engessa brutalmente o investimento”, além de impulsionar a “judicialização dos contratos”. O candidato...

06/07/22 - 17:07min

Onde cigarro eletrônico é liberado e onde venda é proibida?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, 6, manter a proibição de venda de cigarros eletrônicos no Brasil e ampliar a fiscalização para coibir o mercado irregular dos dispositivos. Participaram da...

09/05/22 - 8:02min

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional,...

23/05/21 - 15:24min

Leis no Rio preveem multas para quem não usar máscaras em locais públicos

A aglomeração provocada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que posou para selfies com apoiadores, participou de um passeio de moto com milhares de motociclistas por diversas ruas do Rio, e encerrou o ato...

24/03/21 - 15:16min

Não adianta ter lei ambiental forte se cumprimento é fraco, diz governador de MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), criticou nesta quarta-feira, 24, a falta de cumprimento de leis ambientais no País. “O Brasil tem uma legislação ambiental forte, mas não adianta ter leis ambientais...

23/03/21 - 13:00min

Técnicos do governo veem risco à Lei de Improbidade

Pareceres dos ministérios da Justiça e da Casa Civil sobre o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa mostram preocupação de integrantes do governo com possíveis prejuízos ao combate à corrupção no País...

08/03/21 - 13:00min

Ofensiva na Câmara pode atenuar leis anticorrupção

Depois de fracassar na tentativa de blindar parlamentares da prisão, a Câmara se prepara para enfrentar, nas próximas semanas, uma série de discussões com potencial para afrouxar leis anticorrupção e dificultar investigações. Nos bastidores,...