04/04/22 - 18h03min
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 4, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 2.404.465,00 em recursos para Angra dos Reis (RJ), município atingido por fortes chuvas. Os valores empenhados terão de ser executados em até 180 dias. O Executivo ainda reconheceu oficialmente a situação de emergência em Paraty […]
02/03/22 - 13h17min
A partir da semana que vem, o governo lançará uma série de medidas econômicas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequências da pandemia de coronavírus. São medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro, embora uma fonte da equipe econômica, ouvida pela reportagem, afirma […]
15/06/22 - 11h50min
Os trabalhadores nascidos em dezembro que têm saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão retirar até R$ 1 mil de suas contas a partir desta quarta, 15. As movimentações do chamado saque extraordinário poderão ser realizadas até 15 de dezembro. Esta é a última rodada de disponibilização de valores. O crédito […]
12/12/21 - 16h41min
O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta segunda-feira, 13, o requerimento de urgência para votação do texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL 442/1991) dos “jogos de azar”, que pretende regulamentar bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho, apostas, dentre outras práticas no País. Este é o primeiro item previsto para apreciação na sessão […]
30/09/21 - 10h54min
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 184/2021, que libera a candidatura de agentes públicos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. Pela regra anterior, todos os condenados por improbidade administrativa […]
09/05/22 - 14h03min
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será liberado para os trabalhadores nascidos em abril a partir da quarta-feira, 11, e para os nascidos em maio a partir do sábado, 14. As movimentações do chamado saque extraordinário estarão disponíveis até 15 de dezembro deste ano. O valor do saque do FGTS […]
03/02/22 - 13h32min
A pista central da Marginal do Tietê deve ser liberada a partir das 17h desta quinta-feira, 3. Após análise no local, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) avaliaram que há condições de segurança para a liberação da via, pois foi bem sucedido o […]
03/11/21 - 19h18min
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) voltará a discutir a liberação comercial de trigo transgênico no Brasil para consumo humano e animal. O assunto está na pauta da 246ª reunião ordinária do colegiado, que será realizada na próxima quinta-feira, 11, das 8h30 às 14h, em sessão sigilosa. A expectativa é de que a Comissão […]
15/12/21 - 20h36min
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do comprovante poderá ser substituída por apresentação […]
21/03/22 - 08h02min
Um dos principais nomes da linha de frente da luta contra a pandemia da covid-19 no Brasil, a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Fiocruz, disse que está muito preocupada com a decisão de muitas cidades, entre elas São Paulo e Rio, de suspender a obrigatoriedade do uso da máscara. “Acho que essas medidas foram precipitadas”, afirma. […]