23/05/23 - 17:53min

Para conselheira, Petrobras deveria ser única operadora na Margem Equatorial

A conselheira da Petrobras que representa os empregados, Rosângela Buzanelli, defendeu em seu blog que a empresa seja a única operadora na Margem Equatorial brasileira, caso o Ibama conceda licença ambiental. Ela afirmou que...

23/05/23 - 13:25min

Exploração na Foz do Amazonas deve evitar politização e seguir critérios técnicos, diz FUP

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse em nota nesta terça-feira, 23, que o processo decisório de licenciar ou não a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas deve evitar a politização...

19/05/23 - 13:54min

MME solicitou reiteração de pleito de licenciamento da atividade junto ao Ibama, diz Petrobras

A Petrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando que a companhia, dentro das suas regras de governança e em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento...

18/05/23 - 17:59min

MME diz que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos sobre Margem Equatorial

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar dúvidas quanto à viabilidade da exploração na Margem Equatorial. Em nota, a pasta afirmou que...

03/05/23 - 15:22min

Analistas do Ibama assinam parecer para rejeitar e arquivar licença da Petrobras na Foz do AM

Iniciado há nove anos pela BP, o processo de licenciamento ambiental para a exploração do bloco FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, teve pedido de negativa e arquivamento assinado por...

10/10/22 - 23:18min

Em debate, Haddad e Tarcísio falam em acelerar licenciamento ambiental para agro

Os candidatos ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), falaram em acelerar o processo de liberação do licenciamento ambiental para fortalecer o agronegócio no Estado. Para Tarcísio, a...

15/06/21 - 13:55min

Licenciamento ambiental: Kátia Abreu defende projeto criticado por especialistas

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara,...

15/06/21 - 13:55min

Licenciamento ambiental: Kátia Abreu defende projeto criticado por especialistas

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu o projeto que prevê mudanças no licenciamento ambiental, da qual será relatora. A proposta tramita no Congresso desde 2004, mas o formato no qual foi aprovado na Câmara,...

24/05/21 - 18:47min

Licenciamento frágil pode recriar tragédias como Mariana e Brumadinho

Dezenas de organizações sociais e ambientais enviaram uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que abra discussões públicas a respeito do projeto de lei do licenciamento ambiental que acaba de chegar...

13/05/21 - 11:31min

Câmara retoma votação de destaques do Licenciamento Ambiental

A Câmara dos Deputados iniciou sessão na manhã desta quinta-feira, 13, para retomar a votação dos destaques do projeto de novas regras de licenciamento ambiental. O texto-base foi aprovado na madrugada desta quinta, por...

13/05/21 - 10:30min

Frente Parlamentar e especialistas repudiam aprovação de PL do licenciamento

A aprovação do texto-base da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental causou indignação generalizada entre parlamentares, organizações ambientais, membros da Academia e especialistas no setor. O texto final foi encaminhado ao plenário sem ter...

13/05/21 - 7:17min

Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental

Por 300 votos a 122, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei (PL) que simplifica regras para obtenção de licenças ambientais. Os destaques serão votados...

12/05/21 - 15:57min

PL do Licenciamento Ambiental repassa a Estados definição do que será permitido

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir...

12/05/21 - 8:00min

PL libera asfaltar estrada na Amazônia

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com votação prevista para esta quarta-feira, 12, na Câmara, inclui regras que, se entrarem em vigor, permitirão o asfaltamento de uma rodovia no coração da Amazônia,...

06/05/21 - 18:29min

Câmara votará PL de licenciamento ambiental na próxima semana, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental e sobre as regras para a geração distribuída serão votados no plenário da Casa na próxima...

27/04/21 - 19:57min

MP que libera licenciamento ‘sem análise humana’ é alvo de ação no STF

A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou...

27/04/21 - 19:56min

MP que libera licenciamento ‘sem análise humana’ é alvo de ação no STF

A Medida Provisória (MP), editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual passou a permitir a emissão de licenças ambientais “sem análise humana”, ou seja, de forma automática, a partir da solicitação do interessado, passou...

22/04/21 - 18:33min

Arthur Lira diz que irá pautar licenciamento ambiental e regularização fundiária

Em meio a cobranças da comunidade internacional a respeito dos compromissos ambientais do País na Cúpula do Clima, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve pautar nos próximos dias projetos sobre...