Ministro dos Transportes prevê entrega de obras em 861 km de rodovias até abril

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 18, que pretende entregar até abril obras em 861 quilômetros de rodovias, seja para construção, revitalização ou implemento de sinalizações. Ele também prevê a...

20/10/22 - 7:02min

Governo compra cestas básicas de empresa ‘laranja’, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga fraude em duas licitações do governo federal para compra de até 2,2 milhões de cestas básicas. Relatório da Corte, obtido pelo Estadão, aponta “fortes indícios” de...

29/08/22 - 11:36min

Luiz Felipe D’Avila propõe revisão da Lei de Licitações em evento da Abdib

O candidato do Novo a presidente da República, Luiz Felipe D’Avila, defendeu a revisão da Lei de Licitações porque, segundo ele, “engessa brutalmente o investimento”, além de impulsionar a “judicialização dos contratos”. O candidato...

22/08/22 - 13:56min

União e Prefeitura de SP formalizam acerto contábil sobre posse do Campo de Marte

A União e a Prefeitura de São Paulo formalizaram na última quinta-feira, 18, o acerto contábil relacionado à posse do Campo de Marte, informou, em nota, o Ministério da Economia. O acordo tem o...

15/03/22 - 22:11min

Conselho Superior do MP de SP homologa acordo de R$ 12 mi com ex-CEO da Ecovias

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 15, acordo de colaboração do ex-CEO do grupo Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Em...

02/11/21 - 14:31min

Fiança para garantir licitações públicas escapa de controle da CGU e dos ministérios

Contratos que podem chegar às centenas de milhões de reais recebem hoje garantias que são conferidas por um único servidor público: o responsável pela licitação ou pregão. Documentos como cartas-fiança não são supervisionados pela...

05/10/21 - 17:15min

TCU vê sobrepreço e suspende compras do ‘tratoraço’

Em novo revés para o governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas...

05/10/21 - 12:55min

Anapetro questiona na CVM participação da Petrobras na 17ª Rodada da ANP

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ingressou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com representação em relação à Petrobras e sua participação na 17ª Rodada de Licitações da ANP, marcada...

06/03/21 - 11:20min

STF: Petrobras não precisa se sujeitar à Lei das Licitações

Em linha com recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte decidiram, por 6 votos a 4, que a Petrobras não precisa se sujeitar ao regime de licitações da administração pública,...

10/12/20 - 18:04min

Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações

O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da...

10/12/20 - 17:17min

Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década...

27/11/20 - 13:41min

ANP marca 17ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás para 7 de outubro

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou a 17ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás natural, e marcou para o dia 7 de outubro do ano que...

18/08/20 - 8:07min

De má qualidade, comida de hospital era acima do preço

Os policiais descobriram, por fim, que o desvio dos remédios para o tráfico de drogas não era o único crime cometido pelo grupo. Os policiais encontraram ainda indícios de superfaturamento dos contratos da saúde...

18/08/20 - 8:05min

Setor adquiria remédios perto de vencer para misturar com cocaína

A investigação da Polícia Civil revelou a criação de toda uma cadeia logística que mesclava as atividades da organização dentro do poder público com os negócios do grupo ligados ao tráfico de drogas. Na...

18/08/20 - 8:03min

Grupo do PCC domina licitações da saúde e da coleta de lixo de Arujá

Investigação da Polícia Civil de São Paulo identificou atividades de um ramo do Primeiro Comando da Capital (PCC) cujo nível de organização e penetração no poder público é semelhante ao das máfias italianas. Ela...

15/07/20 - 13:08min

Operações investigam superfaturamento e fraudes em licitações em Educação no CE

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 15, as Operações Quadro Negro, Fruto de Espinho e Beremiz, simultaneamente, para investigar três grupos criminosos interligados e...

14/07/20 - 20:49min

Câmara conclui votação da MP que flexibiliza regras para licitações na pandemia

A Câmara conclui agora a votação da medida provisória (926) que flexibiliza as regras de contratação, inclusive a dispensa para casos de licitação, de obras e compras de bens e serviços para o combate...

30/06/20 - 7:26min

Programa habitacional prevê 5,2 mil imóveis no interior

Quatorze cidades do Estado de São Paulo terão empreendimentos da nova etapa do programa habitacional Nossa Casa. O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, assina eletronicamente nesta terça-feira, 30, as autorizações dos convênios em...

25/06/20 - 12:30min

Licitação para remédio usado em entubação fracassa

Fracassos em licitações têm deixado a maioria dos Estados à beira de zerar estoques de medicamentos essenciais para o uso de respiradores por pacientes graves da covid-19, como sedativos. Segundo levantamento do Conselho Nacional...

07/05/20 - 9:47min

MP altera regras de licitações para período de calamidade da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 961/2020, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, faz adequações dos limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de...

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