29/05/23 - 12:30min

Juiz da 17ª Vara de SP pede esclarecimentos da Petrobras e União sobre combustíveis

O juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a União e Petrobras se manifestem sobre o pedido de liminar contra a nova estratégia comercial da estatal...

26/05/23 - 11:52min

Escritório defensor de investidores entra na Justiça com liminar para Petrobras retomar PPI

O escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais, entrou com pedido de liminar em caráter de urgência na Justiça Federal de...

29/04/23 - 16:25min

Justiça suspende parcialmente liminar e Telegram pode voltar a operar no Brasil

O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. Com isso, a plataforma pode voltar a operar no País....

23/03/23 - 21:41min

Decisão de Lewandowski sobre lei das estatais é ‘retrocesso’, criticam entidades anticorrupção

Doze entidades que promovem a agenda pró-transparência e contra a corrupção classificaram nesta quinta-feira, 23, como retrocesso a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei das...

22/03/23 - 21:59min

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo contra indicações políticas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 22, um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações...

18/03/23 - 8:35min

Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

17/03/23 - 17:27min

Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário

O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André...

16/03/23 - 22:29min

Lewandowski ‘Atropela’ Mendonça e abre caminho para políticos em estatais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas. O tema é de interesse...

11/06/22 - 17:21min

Liminar de juiz barra a criação de escola cívico-militar na rede paulista

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da instalação das escolas cívico-militares na rede estadual paulista. A 14.ª Vara da Fazenda Pública considerou que existe risco iminente de prejuízo às crianças em razão...

28/05/22 - 13:42min

Justiça do Trabalho concede liminar e suspende demissões da Caoa Chery em Jacareí

A Justiça do Trabalho concedeu liminar, na tarde de sexta-feira, 27, suspendendo as 446 demissões de funcionários realizadas pela Caoa Chery em sua fábrica de Jacareí (SP). A informação foi divulgada neste sábado pelo...

04/05/22 - 19:15min

Juiz proíbe PF de pedir prisão administrativa de estrangeiros até expulsão

A Justiça Federal de São Paulo proibiu a Polícia Federal (PF) de pedir a prisão administrativa de estrangeiros para expulsá-los do País. A decisão liminar foi tomada em regime de urgência e vale até...

07/11/21 - 11:17min

Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros...

30/10/21 - 16:15min

Governo obtém liminar contra paralisações de caminhoneiros em 3 Estados

O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná...

20/08/21 - 23:03min

TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacinação completa

O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades...

10/08/21 - 18:36min

Sindicom obtém liminar para barrar consulta pública da ANP

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) obteve liminar parcial que interrompe o curso da Consulta Pública 7/2021, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta,...

04/06/21 - 15:20min

Governo de MG obtém liminar para obrigar CSN a garantir segurança de barragem

O governo de Minas Gerais obteve decisão liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a tomar medidas de segurança para evitar o rompimento da barragem da Mina de Fernandinho, no município de Rio...

27/04/21 - 17:06min

Governo do RJ derruba liminar do TRT e leilão da Ceade está mantido para sexta

O governo do Rio de Janeiro conseguiu derrubar nesta quarta-feira, 27, a liminar concedida no domingo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-TJ) que suspendia o leilão da Cedae, marcado para a próxima sexta-feira, 30....

14/04/21 - 15:03min

Petrobras confirma a realização da assembleia geral ordinária

A Petrobras informou que está mantida a assembleia geral ordinária desta quarta-feira, prevista para a partir das 15 horas. Segundo a empresa, a Justiça reconsiderou liminar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que impedia...

14/04/21 - 14:31min

Liminar impede que acionista da Petrobras defina distribuição de dividendos

A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir em assembleia, nesta quarta-feira, 14, a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2020....

14/04/21 - 14:31min

Liminar impede que acionista da Petrobras defina distribuição de dividendos

A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir em assembleia, nesta quarta-feira, 14, a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2020....