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LIMINAR
11/06/22 - 17h21min
Liminar de juiz barra a criação de escola cívico-militar na rede paulista
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da instalação das escolas cívico-militares na rede estadual paulista. A 14.ª Vara da Fazenda Pública considerou que existe risco iminente de prejuízo às crianças em razão da violação de preceitos constitucionais que regem a educação no País, como respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que […]
28/05/22 - 13h42min
Justiça do Trabalho concede liminar e suspende demissões da Caoa Chery em Jacareí
A Justiça do Trabalho concedeu liminar, na tarde de sexta-feira, 27, suspendendo as 446 demissões de funcionários realizadas pela Caoa Chery em sua fábrica de Jacareí (SP). A informação foi divulgada neste sábado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que entrou com o pedido de liminar. Procurada, a empresa disse […]
07/11/21 - 11h17min
Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF
A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na próxima terça-feira, 9. Ao Estadão, […]
30/10/21 - 16h15min
Governo obtém liminar contra paralisações de caminhoneiros em 3 Estados
O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos […]
10/08/21 - 18h36min
Sindicom obtém liminar para barrar consulta pública da ANP
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) obteve liminar parcial que interrompe o curso da Consulta Pública 7/2021, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A consulta, realizada no último dia 7 de julho, debateu mudanças na Resolução 41 que trataram da inclusão de bombas brancas em postos […]
20/08/21 - 23h03min
TJ/SP derruba liminar que impedia retorno de professores sem vacinação completa
O presidente do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acatou o pedido do governo de São Paulo e suspendeu a liminar que determinava que professores da rede pública estadual retornassem às atividades presenciais só com a imunização completa. A liminar havia sido impetrada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de […]