13/04/23 - 10:39min

Governo define limite da concessão de subvenções do Minha Casa Minha Vida

Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram nesta quinta-feira, 13, portaria que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), retomado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida...

05/04/23 - 18:00min

Limite de faturamento para Proex-Financiamento passa de R$ 600 mi para R$ 1,3 bi

O governo mais que dobrou o limite de faturamento das companhias que podem acessar o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) na modalidade financiamento. A partir de 1º de maio, o faturamento bruto anual...

31/12/22 - 14:18min

Limite de público na posse na Praça dos Três Poderes pode subir para 40 mil

A capacidade de público na Praça dos Três Poderes no domingo, 1º de janeiro, dia da posse do presidente eleito e diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode aumentar para 40 mil....

06/12/22 - 13:21min

Teto de preço do petróleo provoca engarrafamento de petroleiros em estreito turco

Mais de uma dúzia de enormes petroleiros ficaram presos perto da saída para o Mar Negro, a primeira perturbação perceptível nos mercados globais de energia depois que a União Europeia e o G7 impuseram...

05/12/22 - 20:34min

Senado vai limitar PEC a dois anos e avalia tirar seguro rural do teto

O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da...

05/12/22 - 14:40min

Justiça de SP suspende aumento de limite de ruído em shows e grandes eventos

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 5, o aumento do limite de barulho para até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na capital paulista, promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes...

03/12/22 - 21:57min

PSOL entra com ação contra lei sobre ‘dark kitchens’ e barulho de shows em SP

A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de...

03/12/22 - 16:00min

Teto no petróleo russo terá período de transição de 45 dias, diz Conselho Europeu

O Conselho Europeu confirmou que a União Europeia (UE) concordou com o teto de preço do petróleo russo a US$ 60 o barril, começando a valer na próxima segunda-feira, 5. O acordo ainda conta...

03/12/22 - 15:33min

Rússia rejeita teto de petróleo e alerta para corte de fornecimento

As autoridades russas rejeitaram o teto de preço para o petróleo do país de US$ 60,00, estabelecido por apoiadores ocidentais da Ucrânia, e ameaçaram neste sábado, 3, parar de fornecer a commodity às nações...

02/12/22 - 16:00min

Ursula von der Leyen confirma acordo sobre teto para petróleo da Rússia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta sexta-feira, 2, que a União Europeia, os membros do G7 e outros países fecharam um acordo para impor um teto sobre o preço...

02/12/22 - 15:29min

UE apoia teto de US$ 60 por barril para preço do petróleo da Rússia, dizem fontes

A União Europeia entrou em acordo para um teto de preço de US$ 60 por barril sobre o petróleo russo, abrindo caminho para o G7 lançar o mecanismo na próxima segunda-feira, de acordo com...

02/12/22 - 12:47min

UE e G7 aguardam Polônia para avançar com limite de preço do petróleo russo

A União Europeia (UE) e o Grupo dos Sete (G7) aguardam notícias se a Polônia concordará com a proposta de um teto de preço de US$ 60 por barril para o petróleo russo, que...

29/11/22 - 19:06min

SP libera barulho de até 75 decibéis e ‘dark kitchens’ em áreas residenciais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 29, o projeto de lei que libera a realização de shows e outros eventos de grande porte com a emissão de até 75 decibéis e...

23/11/22 - 13:18min

Após pressão, Prefeitura de SP quer mudar projeto que eleva ruído em shows

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira, 23, o projeto que eleva os limites de barulho em eventos e shows de grande porte na capital paulista. Após a repercussão negativa causada...

16/11/22 - 15:06min

Mais barulho em SP: proposta deve ser votada até o final do mês

O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo (SP) deve ser apreciado, na segunda e decisiva votação pela Câmara Municipal, até o...

12/11/22 - 8:45min

Proposta de elevar barulho de shows em SP beneficia as grandes arenas

O projeto de lei que aumenta o limite de barulho em shows e eventos de grande porte em São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara nesta semana, beneficia, principalmente, as empresas que administram...

16/09/22 - 16:11min

STF limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira, 15, trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. O Decreto 10.046, editado pelo presidente...

07/09/22 - 12:25min

Áustria anuncia limite para preços de energia

O governo da Áustria anunciou nesta quarta-feira planos para um limite de preços no setor de energia, a fim de conter a alta nos custos no setor, ligados à guerra da Rússia na Ucrânia....

18/08/22 - 12:53min

TSE recua e volta a exigir detalhamento na descrição de bens dos candidatos

Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos...

13/07/22 - 7:00min

ANS põe fim a limite de consultas com psicólogo e fisioterapeuta

A partir de agosto, todos os usuários de planos de saúde terão direito a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A decisão é da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde...