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LIMITE

  • 05/10/21 - 19h13min

    Câmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa

    O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados. O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado do trabalho de uma comissão […]

  • 19/11/21 - 17h07min

    Pix: BC limita opções para horário noturno às faixas de 20h às 6h ou de 22h às 6h

    O Banco Central limitou as opções que o usuário possui ao definir o período noturno para o uso do Pix. Além do horário padrão, de 20h às 6h, haverá apenas mais uma outra faixa, de 22h às 6h. A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19. “A pedido do usuário final, […]

  • 24/06/22 - 12h33min

    Limite para preço de petróleo russo será discutido na próxima cúpula do G7

    De acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a proposta de impor um limite para os preços do petróleo produzido na Rússia será discutido na próxima cúpula do Grupo dos Sete (G7), marcada para os próximos dias 26 a 28. “Consideraremos todos os possíveis pontos positivos relacionados à ideia, mas também devemos ter […]

  • 04/06/22 - 09h00min

    Partidos e associações querem limitar acesso a dados de candidatos

    Uma audiência pública convocada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, para discutir o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na divulgação das informações de candidatos se transformou num duelo de partidos políticos e associações de direito eleitoral contra entidades defensoras da transparência. O resultado do debate pode restringir o […]

  • 29/09/21 - 08h00min

    Cidade de SP define limites para barulho de obras

    A Prefeitura de São Paulo estabeleceu limites para emissão de ruídos por obras de construção civil na cidade. Para os infratores estão previstas punições que vão de multa, que pode chegar a R$ 30 mil, até paralisação da obra. Anteriormente, o que havia na capital eram apenas normas que estabeleciam limites para a emissão de […]

  • 24/11/21 - 20h42min

    ‘PEC da Bengala’: Lira prioriza aumento do limite de idade para indicação ao STF

    Um dia após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu dar prioridade a outra medida relacionada à Corte. Ele […]

  • 17/09/21 - 20h30min

    Bolsonaro veta regra que limitaria indicação política no governo

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, a medida provisória que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do governo. Ao fazer a sanção, Bolsonaro vetou um artigo incluído pelo Congresso que estimulava que a contratação teria que passar por critérios técnicos. A regra seria aplicada para os chamados cargos […]

  • 17/05/22 - 19h17min

    Congresso promulga emenda que eleva idade para indicação de ministros no STF e tribunais

    O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]

  • 10/05/22 - 19h41min

    senado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos

    O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda foi aprovada por 60 votos a 0 em primeiro turno e 59 a 0 em segundo […]

  • 18/11/21 - 09h00min

    Senadores propõem limite ao uso da folga na PEC dos Precatórios

    Com críticas à PEC dos precatórios, três senadores do PSDB, Podemos e Cidadania apresentaram ao governo uma proposta alternativa à PEC dos Precatórios. O texto mantém a fórmula de correção atual do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, mas retira os R$ 89 bilhões em pagamentos de dívidas judiciais […]