Antes de viagem, Haddad vai à Casa Civil validar ‘microdetalhes’ de LDO e LRF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá agora reunião com a Casa Civil para “validar os microdetalhes” dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que será...

30/03/23 - 14:00min

Novo arcabouço fiscal prevê piso para investimentos e metas para as contas públicas

Alvo da preocupação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos terão um piso no novo arcabouço fiscal, ou seja, será corrigido pela inflação. A regra prevê que o resultado primário...

15/01/22 - 15:15min

Economia conta com lei eleitoral e LRF para evitar reajuste a servidores

O governo tenta se cercar de argumentos legais para impedir um reajuste aos servidores públicos federais neste ano. Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a que o Estadão/Broadcast teve acesso mostra que...

17/11/21 - 17:00min

Economistas pedem novo código para normas fiscais

Como resposta ao colapso do processo orçamentário no Brasil, economistas passaram a defender a criação de um código fiscal para modernizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O código reuniria toda norma fiscal de...

05/06/21 - 13:20min

Rio faz manobra para driblar o limite de gastos

Sob o pretexto de atender às exigências do programa de socorro federal, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que na verdade burla as regras de contabilidade de gastos com...

10/10/20 - 12:05min

Tesouro admite dificuldade para interpretar artigo que ‘susta’ LRF

Responsável pelas normas contábeis da administração e pela sustentabilidade das contas públicas, o Tesouro Nacional confirmou ao Estadão/Broadcast que há dúvidas sobre como interpretar o artigo que livra os gestores de cumprir em 2020...

10/10/20 - 12:00min

Brecha na lei pode eliminar punição a prefeito que deixar caixa no vermelho

Um dispositivo inserido na lei de socorro a Estados e municípios por causa da pandemia da covid-19 pode ajudar prefeitos a “lavar” um eventual crime fiscal às vésperas do fim do mandato. A Lei...

03/06/20 - 7:06min

Para IIF, alta do déficit é ‘desafio’ para emergentes

Em relatório divulgado ontem, o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês) afirmou que o aumento dos déficits fiscais de economias emergentes vai representar um “desafio de financiamento” para esses países. O...

03/06/20 - 7:05min

Na falta de reformas, economista prevê estouro já em 2021

Sem fazer novas reformas para controlar o ritmo de avanço das despesas públicas, o teto de gastos pode estourar já em 2021, prevê o economista Gabriel Leal de Barros, do BTG Pactual. Além do...

03/06/20 - 7:03min

‘Novo cenário econômico impõe uma renovação’

Para o economista Alexandre Manoel, ex-secretário de Acompanhamento Fiscal e de Avaliação de Política Pública do Ministério da Economia, estabelecer uma meta de dívida e flexibilizar a regra do teto para acomodar algum aumento...

03/06/20 - 7:02min

‘Pai’ da LRF defende atrelar meta para dívida a teto flexível

O aumento dramático nos gastos públicos para combater efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus acendeu o debate entre economistas sobre como o Brasil vai sinalizar a investidores um compromisso crível com...

13/05/20 - 16:55min

STF decide extinguir ação sobre LRF em razão do Orçamento de Guerra

Na linha defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos, extinguir a ação pela qual o governo buscou a flexibilização de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal...

13/05/20 - 15:29min

AGU defende prejuízo de ação sobre LRF no STF em razão de Orçamento de Guerra

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação que flexibiliza dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal em razão do novo coronavírus está prejudicada em razão...

Edição Da Semana

LRF - Dinheiro Rural