STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 29, para confirmar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a compra e venda de ouro com base na presunção de boa-fé. A decisão...

29/04/23 - 15:01min

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio do ouro

10/03/23 - 15:23min

Maioria do STF mantém decisão que suspende ações contra decreto de armas de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio...

21/10/22 - 15:15min

Supremo faz maioria para que licença-maternidade comece após alta

“O Judiciário deve suprir indevida omissão legislativa quanto à proteção das mães e crianças internadas após o parto”. Esse foi o entendimento do ministro Edson Fachin – já acompanhado por outros cinco ministros do...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 20, para confirmar a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para flexibilizar o acesso da...

20/09/22 - 19:43min

Maioria do STF confirma decisão de suspender decretos de Bolsonaro sobre armas

13/07/22 - 19:08min

Anvisa forma maioria para liberar Coronavac a crianças de 3 a 5 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para liberar a aplicação da vacina Coronavac, contra a covid-19, em crianças de 3 a 5 anos de idade que não sejam...

20/05/22 - 16:50min

STF tem maioria para derrubar lei que acabou com prisão disciplinar de PMs e bombeiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 20, para derrubar a lei que acabou com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. Os ministros analisam a constitucionalidade do texto...

18/05/22 - 18:16min

TCU já tem maioria para aprovar processo da privatização da Eletrobras

O Tribunal de Contas da União formou maioria nesta quarta-feira, 18, para aprovar a continuidade do processo da privatização da Eletrobras. Os votos foram sinalizados pelos ministros ao longo da discussão do mérito do...

13/05/22 - 15:40min

STF faz maioria para declarar inconstitucional dossiê sobre ‘antifascistas’

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos ‘antifascistas’. O caso é relatado pela ministra...

27/04/22 - 18:58min

STF tem maioria para derrubar decretos que acabaram com participação popular em órgãos ambientais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 27, para derrubar três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz...

14/02/22 - 17:51min

Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos...

15/12/21 - 17:49min

STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no...

02/12/21 - 17:53min

Maioria dos ministros vota para manter novo Marco Legal do Saneamento

Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....

14/05/21 - 16:19min

IBGE: já estamos trabalhando no plano para realizar Censo em 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou que já está trabalhando em um plano para levar o Censo Demográfico a campo em 2022, de forma a cumprir a decisão da maioria dos...

14/05/21 - 16:12min

Assibge celebra decisão de adiar Censo mas alerta para recomposição do orçamento

O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge, celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar o Censo Demográfico a campo apenas...

14/05/21 - 14:46min

Maioria do STF vota para Censo ir a campo apenas em 2022

Em um vitória da equipe econômica, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu a favor de dar mais tempo para que o governo Jair Bolsonaro adote as medidas necessárias para a realização...

13/05/21 - 18:04min

STF forma maioria para esclarecer que ICMS fora de base é o destacado na nota

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago....

30/04/21 - 17:11min

Tribunal especial forma maioria para cassar mandato de Witzel

O Tribunal Misto formou maioria nesta sexta-feira, 30, para confirmar o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia, Witzel já estava afastado do cargo...

22/04/21 - 19:55min

Maioria do STF mantém julgamento que declarou Moro parcial

Em um duro revés para a Operação Lava Jato, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22) para confirmar a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal...

Edição Da Semana

maioria - Dinheiro Rural

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