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maioria
02/12/21 - 17h53min
Maioria dos ministros vota para manter novo Marco Legal do Saneamento
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
14/02/22 - 17h51min
Maioria da 1ª turma do STF vota a favor da Petrobras e derruba ação trabalhista
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
27/04/22 - 18h58min
STF tem maioria para derrubar decretos que acabaram com participação popular em órgãos ambientais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 27, para derrubar três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que restringiram a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais. O julgamento faz parte do pacote de ações sobre questões ambientais selecionadas pelo tribunal para compor a chamada pauta verde. O processo começou ser […]
15/12/21 - 17h49min
STF tem maioria pela obrigatoriedade do passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento que analisa a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no País. Até o momento, já votaram o relator, Barroso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Edson Fachin e o presidente […]
18/05/22 - 18h16min
TCU já tem maioria para aprovar processo da privatização da Eletrobras
O Tribunal de Contas da União formou maioria nesta quarta-feira, 18, para aprovar a continuidade do processo da privatização da Eletrobras. Os votos foram sinalizados pelos ministros ao longo da discussão do mérito do processo, mas ainda haverá uma votação formal ao fim da sessão. Dos oito ministros votantes – a presidente do Tribunal, Ana […]