O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou revogar a prisão preventiva do promotor de Justiça de Minas Gerais André Luis Garcia de Pinho, denunciado pelo feminicídio de sua própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, em abril deste ano. André é acusado dos crimes de feminicídio triplamente qualificado – motivo […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), informou no início da tarde desta sexta-feira, em nota, que o Legislativo fluminense seguirá a decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), de suspender um decreto legislativo que tentava impedir a concessão dos serviços de água esgoto no Estado, atualmente prestados pela Cedae, […]
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu nesta sexta-feira, 30, o decreto legislativo aprovado na quinta-feira, 29, pela Assembleia Legislativa fluminense (Alerj), que tentava impedir a concessão dos serviços de água esgoto no Estado, atualmente prestados pela Cedae, a estatal de saneamento. Mesmo com a aprovação do decreto legislativo, o governo estadual do Rio […]
Cerca de duas horas após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar um decreto suspendendo o leilão de concessão de parte dos serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o governo do Estado emitiu nota informando que o certame está mantido e será realizado nesta sexta-feira, às 14 horas, […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu manter a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho da BR-381/MG/SP, trecho de Belo Horizonte a São Paulo, explorado pela Concessionária Autopista Fernão Dias. Em deliberação publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a ANTT informa que a tarifa aprovada levou em consideração a 13ª […]
A usina nuclear Angra 1, no Rio de Janeiro, vai entrar em manutenção a partir deste sábado, 17, retirando do Sistema Interligado Nacional (SIN) cerca de 600 megawatts (MW) de capacidade instalada. Angra 2, com potência maior (1.200 MW), já havia parado no ano passado para manutenção. “Neste sábado (17), à 0h, a Eletronuclear vai […]
A Braskem iniciará nesta segunda-feira, 5 de abril, a paralisação de parte de sua operação no Polo Petroquímico do Grande ABC (SP), para realizar a manutenção das unidades de Químicos e Polietilenos (Q3 CK, Q3 IN e PE7). A companhia informa que a medida estava sendo planejada há cerca de dois anos e que investirá […]
O Banco Central do México (Banxico) decidiu nesta quinta-feira, 25, por unanimidade, manter a taxa básica de juros em 4,0%. Em comunicado, a instituição destaca o ambiente “altamente incerto”, com riscos para a inflação. O BC mexicano afirma que almeja fazer um “ajuste ordenado” nas condições financeiras e uma mudança de preços relativos “sem afetar […]
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) manteve no seu parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) autorização para a concessão do auxílio emergencial sem a fixação de uma trava para os gastos com o pagamento do benefício. O parecer foi protocolado no início da tarde desta terça-feira, 23, no sistema do Senado. A votação do texto […]
A Câmara decidiu nesta sexta-feira, dia 19, manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), aliado do presidente Jair Bolsonaro. Por 364 votos a 130 e 3 abstenções, o plenário referendou a prisão que havia sido aprovada por unanimidade no Supremo Tribunal Federal e evitou um choque institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Silveira […]
A adoção permanente do trabalho remoto deve render uma economia ainda maior em 2021 do que o R$ 1,5 bilhão que deixou de sair dos cofres públicos este ano, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela equipe técnica, mas a avaliação […]
Após uma migração em massa de servidores para o trabalho remoto por causa da pandemia de covid-19, 13 órgãos do Executivo federal, que reúnem quase 54 mil funcionários ativos, já iniciaram a adesão ao modelo de forma permanente. O número ainda pode crescer porque 56 órgãos estão preparando suas regras ou demonstraram algum tipo de […]
O secretário estadual de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, avalia que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) mantendo o Estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), concedida nesta quinta-feira, 24, pavimenta o caminho para a adesão ao novo projeto de socorro aos Estados aprovado este mês na Câmara e no Senado Federal. O projeto […]
Uma decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira a manutenção do Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida dá fôlego ao governo fluminense, que na última segunda-feira, 21,foi alvo de uma cobrança de R$ 2,9 bilhões do Tesouro Nacional, sob a alegação de […]
A prisão preventiva do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi mantida pela Justiça após cerca de quatro horas de audiência de custódia. Ele está sendo encaminhado no início desta noite para o presídio de Benfica, na zona norte, espécie de porta de entrada do sistema penitenciário fluminense. De lá, a Secretaria de Estado de […]
A recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para os países evitarem a retirada prematura dos estímulos fiscais concedidos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus aumentou a pressão sobre o governo brasileiro com a proximidade do fim do auxílio emergencial e do estado de calamidade, previsto para o fim do ano. Na reunião […]
Por causa do aumento de casos e mortes por covid-19 nos últimos dias, o governo de São Paulo determinou em decreto que os hospitais não poderão desmobilizar seus leitos voltados para o atendimento de pacientes com coronavírus. “O governo será transparente em qualquer tomada de decisão sobre a pandemia. São 145 coletivas de imprensa com […]
O Banco do México (Banxico) anunciou nesta quinta-feira, 12, manutenção da taxa básica de juros em 4,25% ao ano, com efeito a partir da sexta-feira, 13. Em comunicado sobre a decisão, foi ressaltada a recuperação da economia global, ainda que riscos permaneçam no cenário, como eventuais novos avanços da pandemia. A decisão não foi unânime, […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou nesta sexta-feira, 16, que continuará com a coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid), embora tenha anunciado na quinta-feira o encerramento das versões semanais do levantamento. A última divulgação semanal foi realizada nesta sexta-feira, com dados referentes à quarta semana de setembro, […]
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a absolvição de um homem que tentou matar a ex-mulher a facadas diante de suspeitas de traição conjugal por parte da companheira. No júri ocorrido em 2017, a defesa sustentou que o ataque estava amparado na “legítima defesa da honra”, argumento que ganhou apoio unânime […]
