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Meio ambiente
17/02/22 - 16h58min
MPF aponta inconstitucionalidade e fragilização de APPs em lei que altera Código Florestal
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) se manifestou contrária à lei 14.285, de dezembro do ano passado. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto muda dispositivos do Código Florestal (lei nº 12.651/2012), permitindo que municípios e Distrito Federal determinem o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) às […]
15/10/21 - 17h03min
Estudo liga plano do País para o clima a maior aquecimento
O Brasil está longe do caminho para ajudar na manutenção de um mundo até 1,5º C acima dos níveis pré-industriais até 2030. As atuais políticas ambientais do País, se totalmente implementadas, estarão alinhadas com um aquecimento de 3°C – o dobro do limite previsto pelo Acordo de Paris, assinado em 2015 por 195 países. O […]
17/02/22 - 13h29min
Desmatamento deprecia terra e commodities agrícolas, diz estudo
Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente por terceiros. No mínimo, pagando mais barato pelo hectare, em função da maior oferta de terra agora agricultável. É o que […]
29/04/22 - 10h35min
Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. As divergências também […]
18/02/22 - 15h39min
Procurador critica ‘timidez’ do ICMBio: ‘Seja menos João Gilberto e mais Alcione’
Sobrou até para o criador da Bossa Nova, João Gilberto. Na tentativa de convencer a cúpula do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que o órgão precisa rever sua postura “tímida” para decidir se comunidades podem, ou não, viver dentro de florestas protegidas, o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio, Dilermando Gomes […]
22/10/21 - 19h10min
Conselheiro do Conama nega que tenha debatido pauta climática com Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo que tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o setor em todo o País, está entre as instituições que, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi consultado sobre a proposta que o governo federal pretende levar à conferência do clima, a COP-26. […]
14/12/21 - 18h46min
Joaquim Leite diz que queda em desmatamento mostra ‘direção certa’ do governo
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta terça-feira, 14, que a queda nos alertas de desmatamento verificada nos últimos quatro meses é resultado das ações de combate aos crimes ambientais realizadas pelo governo federal. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Leite disse que, a partir de agosto, o índice tem diminuído e […]
18/11/21 - 16h08min
SRB divulga nota contra imposição pela UE de regras de importação por questões ambientais
A Sociedade Rural Brasileira divulgou nota para manifestar “indignação” com a proposta anunciada pela União Europeia de restringir importações de commodities agrícolas por questões ambientais, sem considerar os recentes acordos internacionais. “A SRB apoia o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que prometeu questionar a proposta da UE sob o argumento de desrespeito a soberania […]
20/11/21 - 10h00min
Brasil fica estagnado em coleta e tratamento de lixo, diz índice de saneamento
Metade das cidades brasileiras ainda descarta seu lixo de forma ambientalmente inadequada. Já 58% dos municípios não dispõem de um modelo de cobrança para custear os serviços de coleta e tratamento, A situação pode levar o País a descumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema, revela […]
17/02/22 - 13h29min
Desmatamento deprecia terra e commodities agrícolas, diz estudo
Mesmo sem derrubar uma árvore, produtores rurais que adquiriram terras principalmente em áreas de expansão agrícola, como Norte do País e Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), acabam se beneficiando do desmatamento feito anteriormente por terceiros. No mínimo, pagando mais barato pelo hectare, em função da maior oferta de terra agora agricultável. É o que […]