Deputados aprovaram nesta terça-feira, 8, projeto para facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes, dispensando licença ambiental. A matéria segue para o Senado. De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o texto altera o Código Florestal. O relator, deputado Igor Timo (Podemos-MG), considerou no texto atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental aquelas com […]
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou neste sábado, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, um plano de metas ambientais para a cidade, a maioria delas a ser cumprida até 2030 e outra parte até 2050. Também foi anunciada a criação do Fórum de Governança Climática e a realização, em março de 2022, da Rio+30 […]
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ibama não explicaram o critério para selecionar os 2.838 casos. O que já se sabe é que incluem diversos que já transitaram e foram encerrados administrativamente, como identificado pelas superintendências regionais de Tocantins, Goiás, Amapá e Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, a conciliadora Ranciane Fontenele, […]
Depois de alterar completamente o processo de autuação e impor aos servidores públicos ambientais uma série de sanções administrativas, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, decidiu fazer um “arrastão” de audiências com alvos de multas aplicadas, estipulando prazos que, na prática, são impossíveis de serem executados. Pressionados, diversos funcionários do Ibama e do […]
A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, comentou que “o planeta está queimando” e que os BCs precisam agir contra o aquecimento mundial. “Mudança climática afeta ativos financeiros e política monetária”, destacou, durante conferencia promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), sobre cooperação das finanças globais para combater problemas ecológicos. Segundo ela, o […]
Alvos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, 19, os sócios da Tradelink Madeiras, David Pereira Serfaty e o inglês Leon Robert Weich administram uma empresa que já se envolveu em problemas com a Justiça brasileira. Venda de madeira ilegal, falsificação de informações ambientais e exploração de trabalho escravo são alguns delas. […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou “surpreso” com a operação da Polícia Federal, a qual classificou como “exagerada e desnecessária”. A declaração foi feita após a participação de Salles em um seminário realizado em Brasília, na manha desta quarta-feira, 19. “Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu […]
O deputado federal e ex-líder do Podemos na Câmara José Nelto (GO), em publicação no Twitter, se manifestou sobre a Operação Akuanduba, deflagrada nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal (PF) para apurar crimes contra a administração pública supostamente praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. “Sou solidário aos meus amigos Ricardo Salles e […]
O líder da minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), apresentou um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para que suspenda a nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em publicação no Twitter, Freixo afirmou que “o Ministério do Meio Ambiente não pode ser usado para defender bandidos”. Na ação popular protocolada na […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito da Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal na manhã desta quarta, 19. O […]
Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 19. A Operação Akuanduba faz buscas em endereços ligados ao ministro Ricardo Salles e ao Ministério do Meio Ambiente. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal […]
O subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado enviou ao Tribunal de Contas da União na segunda-feira, 3, mais uma representação apontando “descaso” do governo Jair Bolsonaro com a questão ambiental, pedindo agora que a corte de contas apure indícios de “omissão” do Executivo na proteção à Amazônia. Segundo o TCU, Furtado já apresentou ao menos […]
Os ministérios da Economia e do Meio Ambiente autorizaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar, por tempo determinado, 1.659 profissionais brigadistas para o atendimento de emergências ambientais. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os profissionais poderão ser contratados a partir deste mês […]
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração a céu aberto no Estado. Os ministros seguiram o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a lei catarinense que flexibilizou as licenças ambientais esvaziou o procedimento […]
O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto de Franco França, afirmou nesta quinta-feira que o País não tem motivos para adotar uma postura defensiva no exterior em relação ao meio ambiente. “O Brasil não tem motivo para adotar, em matéria de desenvolvimento sustentável, uma atitude defensiva. Ao contrário. Estamos entre os países que podem […]
Após críticas sobre a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, com cortes drásticos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ministro Ricardo Salles divulgou um ofício nas redes sociais no qual ele pede ao chefe da Economia, Paulo Guedes, […]
O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (MPF-TCU) enviou uma representação à presidência da corte, com pedido para que seja vetado qualquer corte de orçamento destinado à área do meio ambiente. Em sua representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado solicita ainda que a determinação seja encaminhada à Casa Civil da Presidência da […]
Um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o governo federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou nesta quinta-feira, 22, que algum país estrangeiro vá fiscalizar o trabalho da sua Pasta no combate ao desmatamento ilegal. “Quem fiscaliza o Ministério do Meio Ambiente é o meu chefe, presidente Jair Bolsonaro. Nenhum país vai fiscalizar o Ministério do Meio Ambiente, não”, disse. Em transmissão ao […]
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está sendo alvo na manhã desta quarta-feira, 21, de um tuitaço divulgado por organizações ambientais pedindo a sua saída do cargo. Postagens com a hashtag #ForaSalles foram feitas no Twitter por nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura e […]
