Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo...

13/02/23 - 15:26min

Marinho diz que ‘pode estar havendo’ uso do MEI para fraudes trabalhistas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI) para fraudes trabalhistas. Ele também citou as pessoas jurídicas (PJ). “MEI é aquele...

03/01/23 - 13:57min

Governo Lula não voltará com imposto sindical, diz ministro do Trabalho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai retomar a cobrança do imposto sindical, que era cobrado anualmente de todos os trabalhadores e que foi extinto pela reforma trabalhista de...

03/01/23 - 13:18min

Ministério levará a Lula proposta de valorização do salário mínimo, diz Marinho

O Ministério do Trabalho e Emprego deve apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma regra para que o salário mínimo tenha reajustes acima da inflação todos os anos. Essa...

03/01/23 - 11:52min

Marinho terá desafio de fazer a revisão da reforma trabalhista, afirma Gleisi

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, terá o desafio de revisar a reforma trabalhista para incluir nela...

03/01/23 - 10:31min

Começa cerimônia de transmissão de cargo a Marinho no Ministério do Trabalho

Começou na manhã desta terça-feira, 3, a cerimônia de transmissão de cargo ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no auditório da pasta, em Brasília. O ex-ministro da pasta, José Carlos Oliveira, também...

14/12/22 - 12:59min

Lula escolheu Luiz Marinho para Ministério do Trabalho, diz equipe da transição

O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para comandar o Ministério do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023....

08/12/22 - 14:04min

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (8), em Brasília, o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios do órgão. Para quem recebe um...

21/11/22 - 13:59min

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as agências poderão fechar mais cedo ou até mesmo não abrir para...

30/08/22 - 12:37min

Fraudes no auxílio emergencial são alvo de operação conjunta da PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Maquineta com foco em fraudes no auxílio emergencial. A ação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita...

29/08/22 - 12:29min

Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no...

17/08/22 - 13:19min

Contratações de consignado no Auxílio Brasil devem começar em setembro

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou...

12/08/22 - 11:58min

Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. O Ministério da Cidadania ainda editará...

29/07/22 - 8:55min

Pagamento irregular de auxílio emergencial atingiu R$ 11,3 bi

Durante a pandemia, o governo federal pagou auxílio emergencial a 135,7 mil pessoas mortas, segundo relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União. Além dos mortos, o benefício foi repassado de forma indevida a pessoas...

25/07/22 - 13:56min

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023....

16/03/22 - 12:10min

Ministério reconhece mais de 20 profissões, entre elas as de somelier e skatista

O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou, por meio da página oficial da pasta no site do governo federal, a inclusão de 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas as...

22/10/20 - 20:24min

Dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho serão consolidados em até 10

O Ministério da Economia pretende consolidar cerca de dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho em até dez normas. Esta será a próxima etapa das ações de simplificação trabalhistas, que incluiu hoje o...

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