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MP

  • 13/12/21 - 17h50min

    Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar tarifaço

    Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais. O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de […]

  • 04/11/21 - 08h33min

    MP instaura comissão para investigar operação que matou 26 pessoas no sul de MG

    O Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou nesta quarta-feira, 3, uma comissão para investigar a operação em Varginha, no último domingo, que terminou com todos os 26 suspeitos mortos. Nenhum policial ficou ferido na ação. Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-MG, o promotor Igor Serrano vai liderar […]

  • 27/10/21 - 17h00min

    R$ 83,7 bi para ferrovias estão sob ameaça

    Associações de todo o País e empresas de logística pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renovação por mais 60 dias da Medida Provisória 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autorização para construção de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilhões em investimentos. Sob pressão, Pacheco tratou, ontem, […]

  • 03/05/22 - 22h12min

    Câmara aprova alterações do Senado à MP que inclui estudante de escola privada no Prouni

    A Câmara aprovou as alterações do Senado ao texto da medida provisória que altera as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) e permite o benefício para estudantes de escolas particulares que não tiveram acesso a bolsas no ensino básico, mantendo a renda como critério de adesão. Foram 405 votos favoráveis e 1 contrário. O […]

  • 14/02/22 - 15h11min

    Fim de exclusividade de agentes autônomos não trará impactos imediatos, diz Abaai

    O fim da exclusividade obrigatória de agentes autônomos com corretoras de valores, o que pode acontecer nas próximas semanas com a edição de novas regras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não deve produzir impactos imediatos no mercado, avalia o presidente da Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos (Abaai), Diego Ramiro. “Os escritórios já […]

  • 28/10/21 - 18h46min

    MP de Minas espera concluir até fevereiro repactuação do acordo de reparação de Mariana

    O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta quarta-feira, 27, que espera concluir até fevereiro as negociações para um acordo definitivo com Samarco, Vale, BHP e autoridades para reparar danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015, há quase seis anos. O procurador-geral de Justiça de […]

  • 31/12/21 - 09h48min

    Governo edita MP para permitir renegociação de dívidas de estudantes com o Fies

    O governo federal vai permitir a estudantes a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) traz as condições para que contratos firmados até o 2º semestre de 2017 e que estejam com débitos vencidos e não pagos […]

  • 05/08/21 - 13h16min

    Bolsonaro publica MP para adiar pagamento de internet a escolas públicas

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória para deixar de fornecer internet gratuita para as escolas públicas. A MP retira o prazo para que o governo repasse R$ 3,5 bilhões para garantir acesso para professores e alunos de instituições públicas de ensino básico. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário […]

  • 10/02/22 - 17h18min

    CVM publica em até 30 dias novas regras de agentes autônomos, diz relator de MP

    Relator da Medida Provisória (MP) que altera o cálculo da taxa de fiscalização do mercado de capitais, o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES) disse nesta quinta-feira que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar dentro de 30 dias as novas regras para agentes autônomos de investimentos. As mudanças devem incluir o fim da exclusividade […]

  • 10/08/21 - 19h41min

    Câmara aprova texto-base da MP sobre programa emergencial de emprego e renda

    A Câmara aprovou o texto-base da medida provisória que cria um programa para manter empregos durante a pandemia da covid-19 e qualificar desempregados. Foram 304 votos a favor e 133 contra. Para concluir a votação, no entanto, ainda é preciso a analisar os destaques – pedidos de alteração ao texto e que podem mudar o […]