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multa
05/01/22 - 07h03min
China multa gigantes de tecnologia por violação de leis antitruste
A China multou várias das maiores gigantes de tecnologia do país por violarem leis antitruste, ao falharem em comunicar determinadas aquisições e acordos de investimento de forma apropriada. O principal órgão regulador do mercado chinês disse nesta quarta-feira (5) que identificou violações da legislação em mais de uma dezena de transações envolvendo Tencent Holdings, Alibaba […]
09/05/22 - 21h27min
Defesa de Silveira recorre de multa e diz que Moraes ‘posterga’ desfecho após perdão
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou nesta segunda-feira, 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a multa de R$ 405 mil pelo descumprimento de medidas cautelares na ação em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão. A defesa sugere dois caminhos: que o ministro Alexandre de […]
07/09/21 - 20h37min
Governo de SP multa Bolsonaro pela 7ª vez em que descumpre protocolo sanitário
O governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira, 7, Dia da Independência do Brasil, a sétima multa ao presidente Jair Bolsonaro pelos repetidos descumprimentos das normas sanitárias estaduais que visam reduzir a propagação do novo coronavírus. Nesta terça, Bolsonaro participou, na capital paulista, de ato contrário a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
11/01/22 - 14h03min
Governo de MG multa Vallourec em R$ 288 milhões por danos ambientais
O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 11, que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira para a empresa determina a suspensão imediata das […]
11/05/22 - 14h33min
Cade multa Oi, Claro e Vivo em R$ 782 mi por infração em licitação dos Correios
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou em R$ 782 milhões as teles Claro, Oi e Vivo por infração à ordem econômica. Os conselheiros entenderam que as empresas fizeram conluio ao formar um consórcio para participar de uma licitação promovida pelos Correios em 2015 para contratação de serviços de telefonia. A maior condenação foi […]
17/08/21 - 17h46min
CVM multa empresa por oferta irregular de empreendimento mobiliário
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira a empresa Save Invest – Inteligência Imobiliária ao pagamento de R$ 1,22 milhão por realizar oferta irregular de valores mobiliários. Segundo a acusação, a empresa oferecia investimento coletivo em empreendimentos imobiliários sem o devido registro. O sócio-administrador da empresa, Gustavo Piccinini, também foi condenado e terá […]
09/12/21 - 09h09min
Itália multa Amazon em 1,13 bi de euros por abuso de domínio do comércio online
A autoridade de concorrência italiana informou, nesta quinta-feira, que impôs uma multa de mais de 1,13 bilhão de euros (US$ 1,28 bilhão) à Amazon.com por abuso de domínio do mercado, dizendo que a empresa de comércio eletrônico tem “domínio absoluto” no campo e que prejudicou seus concorrentes em logística de comércio eletrônico. A autoridade, conhecida […]
30/08/21 - 16h36min
Mulher é multada em RS 1,6 mil por não usar máscara em condomínio em Ribeirão
Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a […]
14/12/21 - 07h07min
China multa operadora da rede social Weibo por conteúdos que ‘violaram lei’
A Administração de Espaço Cibernético da China informou nesta terça-feira, 14, que multou a operadora da rede social Weibo em 3 milhões de yuans (cerca de US$ 470 mil), após considerar que a plataforma permitiu a publicação de postagens que “violaram a lei”. Em comunicado, a agência reguladora afirmou que a empresa foi alvo de […]
08/10/21 - 08h29min
China aplica multa de US$ 533,6 mi à Meituan por violação de leis antimonopólio
A China aplicou uma multa de 3,44 bilhões de yuans (US$ 533,6 milhões) à companhia de entregas Meituan por forçar comerciantes a vender exclusivamente na sua plataforma online, na última iniciativa regulatória de Pequim para tentar controlar as poderosas gigantes de tecnologia do país. O principal órgão regulador de mercados chinês disse nesta sexta-feira (8) […]