O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 11, que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira para a empresa determina a suspensão imediata das […]
O governo de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 11, que multou a empresa Vallourec em R$ 288 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com comunicado, a notificação enviada na segunda-feira para a empresa determina a suspensão imediata das […]
A China multou várias das maiores gigantes de tecnologia do país por violarem leis antitruste, ao falharem em comunicar determinadas aquisições e acordos de investimento de forma apropriada. O principal órgão regulador do mercado chinês disse nesta quarta-feira (5) que identificou violações da legislação em mais de uma dezena de transações envolvendo Tencent Holdings, Alibaba […]
A Administração de Espaço Cibernético da China informou nesta terça-feira, 14, que multou a operadora da rede social Weibo em 3 milhões de yuans (cerca de US$ 470 mil), após considerar que a plataforma permitiu a publicação de postagens que “violaram a lei”. Em comunicado, a agência reguladora afirmou que a empresa foi alvo de […]
A autoridade de concorrência italiana informou, nesta quinta-feira, que impôs uma multa de mais de 1,13 bilhão de euros (US$ 1,28 bilhão) à Amazon.com por abuso de domínio do mercado, dizendo que a empresa de comércio eletrônico tem “domínio absoluto” no campo e que prejudicou seus concorrentes em logística de comércio eletrônico. A autoridade, conhecida […]
O Banco Central aplicou uma multa de R$ 200 mil à Caixa Econômica Federal por cobranças indevidas de tarifas a clientes do banco. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6. Investigação do BC identificou que o banco público cobrou, de 2008 a 2017, tarifa irregular de confecção de cadastro de cliente que já possuía […]
O touro dourado precisará ser retirado da frente da B3, a bolsa de valores de São Paulo, localizada no centro da capital paulista. Foi o que decidiu a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que é o órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo. Após uma reunião realizada nesta […]
O Tribunal Geral da União Europeia (UE), em Luxemburgo, manteve uma decisão antitruste contra o Google, com multa de US$ 2,8 bilhões para a empresa no caso. A corte deu seu endosso para uma decisão de 2017 de reguladores do bloco de que o mecanismo de buscas online da Alphabet havia desrespeitado leis antitruste, ao […]
A China aplicou uma multa de 3,44 bilhões de yuans (US$ 533,6 milhões) à companhia de entregas Meituan por forçar comerciantes a vender exclusivamente na sua plataforma online, na última iniciativa regulatória de Pequim para tentar controlar as poderosas gigantes de tecnologia do país. O principal órgão regulador de mercados chinês disse nesta sexta-feira (8) […]
O governo de São Paulo aplicou nesta terça-feira, 7, Dia da Independência do Brasil, a sétima multa ao presidente Jair Bolsonaro pelos repetidos descumprimentos das normas sanitárias estaduais que visam reduzir a propagação do novo coronavírus. Nesta terça, Bolsonaro participou, na capital paulista, de ato contrário a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O Ministério Público solicitou, na última segunda-feira, 30, o cumprimento da sentença que condenou o ex-vereador de São Paulo, Antonio Goulart dos Reis (PSD) por improbidade administrativa. O ex-parlamentar terá que pagar uma multa de R$ 228 mil por ter usado dinheiro de gabinete para contratar os serviços de uma gráfica em que sua mulher […]
Uma moradora de um condomínio foi obrigada a pagar R$ 1.662,98 após ser flagrada, em duas ocasiões, caminhando sem máscara de proteção contra covid-19 dentro das áreas comuns de um prédio em Ribeirão Preto, a 310 km de São Paulo. Insatisfeita com a cobrança, a condômina recorreu à justiça para anular a penalidade, mas a […]
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou neste sábado, 21, que o presidente Jair Bolsonaro foi multado pela terceira vez por promover aglomeração e circular sem máscaras no Estado. Por causa disso, o presidente será autuado em R$ 190 mil e, se não quitar o débito, poderá ter seu nome inscrito na dívida […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu duas multas em sua passagem pelas cidades de Iporanga e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Bolsonaro infringiu regras sanitárias ao caminhar sem máscara de proteção pelas ruas das duas cidades. O governo paulista informa que o valor total das multas pode chegar a […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira a empresa Save Invest – Inteligência Imobiliária ao pagamento de R$ 1,22 milhão por realizar oferta irregular de valores mobiliários. Segundo a acusação, a empresa oferecia investimento coletivo em empreendimentos imobiliários sem o devido registro. O sócio-administrador da empresa, Gustavo Piccinini, também foi condenado e terá […]
O governo federal multou o Banco Itaú Consignado S.A. em R$ 9,6 milhões por infrações na oferta de crédito consignado e irregularidades no serviço envolvendo correspondente bancário vinculado à instituição. A notificação da punição está publicada o Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 22. Em nota, o banco afirma que mantém um processo de […]
A Petrobras informou nesta quinta-feira, 27, que sua subsidiária integral Petrobras Bolívia (PEB) foi comunicada hoje da decisão do Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre que anulou a sentença de primeira instância que obrigava a PEB a pagar US$ 61 milhões, além de juros e custas, a título de indenização por uso de propriedade onde […]
Além do presidente Jair Bolsonaro, o governo de São Paulo afirmou ter multado três ministros e cinco deputados por não usarem máscara na motociata deste sábado. Cada um foi autuado em R$ 552,71. Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Tarcísio Gomes (Infraestrutura) foram autuados, segundo comunicado à imprensa […]
O governo de São Paulo divulgou nota há pouco informando que equipes da Saúde e Segurança Pública autuaram o presidente Jair Bolsonaro por ser flagrado sem máscara durante a manifestação que realiza nesse sábado na capital. O valor da autuação é de R$ 552,71. O deputado federal Eduardo Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio […]
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou em R$ 8,8 milhões o Banco Pan por infração ao Código de Defesa do Consumidor na oferta e contratação de empréstimo consignado. Segundo o órgão, a instituição financeira foi multada especificamente por prática abusiva contra clientes idosos. O despacho com a punição está publicado no […]
