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multas

  • 15/12/21 - 15h56min

    Na gestão Bolsonaro, 98% das multas ambientais ficam travadas, diz estudo

    Pesquisadores da Climate Policy Initiative ligados à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), em parceria com o WWF-Brasil, fizeram um levantamento sobre o destino dado aos 1.154 autos de infração ambiental lavrados após o dia 8 de outubro de 2019, quando o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles mudou as regras do […]

  • 20/11/21 - 13h30min

    China multa gigantes da tecnologia por violação de lei antimonopólio

    Gigantes da tecnologia chinesas, como Alibaba e Tencent, foram multadas hoje por fazer compras corporativas sem informá-las em um sistema operacional antimonopólio do Partido Comunista. As empresas não comunicaram 43 aquisições que ocorreram até oito anos atrás, devido às leis de “concentração de operações”, segundo a Administração Estatal para a Regulação do Mercado. Cada violação […]

  • 24/08/21 - 19h11min

    CVM aplica multas de R$ 150 mil em caso de atuação irregular como agente autônomo

    O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, por unanimidade, Thiago Tavares Lannes ao pagamento de R$ 100 mil por ter atuado como agente autônomo de investimento sem autorização. Também condenou Danilo Capua, sócio da Cannes Agentes Autônomos, onde Lannes atuou, ao pagamento de R$ 50 mil por delegar a execução do […]

  • 30/09/21 - 10h54min

    Sancionada lei que libera candidatura de políticos multados por contas rejeitadas

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 184/2021, que libera a candidatura de agentes públicos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30. Pela regra anterior, todos os condenados por improbidade administrativa […]

  • 12/05/22 - 07h45min

    Brasil registra 28 multas por uso de celular ao volante a cada hora

    No Brasil, foram registradas 246.438 infrações de trânsito por uso de celular no ano de 2021, o que equivale a 28 pessoas multadas a cada hora usando o dispositivo enquanto dirigem. Mais de um terço (37%) das multas foi registrado no Estado de São Paulo, onde 91.362 pessoas foram flagradas utilizando os aparelhos ao volante […]

  • 28/03/22 - 13h00min

    CVM aplicou R$ 19,3 milhões em multas em 2021; queda é de 98% ante 2020

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 19,329 milhões em multas a infratores do mercado de capitais em 2021. O valor total das punições foi 98% inferior ao do ano anterior, quando somou R$ 950,5 milhões, e a menor cifra desde 2011, quando foram aplicadas multas de R$ 18 milhões (valor da época, sem […]

  • 20/04/22 - 11h12min

    Alexandre de Moraes decreta multas a advogado de Daniel Silveira

    Às vésperas do julgamento do deputado bolsonarista Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes impôs cinco multas de R$ 2 mil ao advogado do parlamentar, Paulo César Rodrigues de Faria, pela interposição de “recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, ou meramente protelatórios”. Na avaliação de Moraes, os recursos apresentados ao STF por Faria […]

  • 28/03/22 - 13h00min

    CVM aplicou R$ 19,3 milhões em multas em 2021; queda é de 98% ante 2020

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 19,329 milhões em multas a infratores do mercado de capitais em 2021. O valor total das punições foi 98% inferior ao do ano anterior, quando somou R$ 950,5 milhões, e a menor cifra desde 2011, quando foram aplicadas multas de R$ 18 milhões (valor da época, sem […]

  • 08/12/21 - 16h53min

    TCU adia julgamento de processo que analisa multas aplicadas pelo Cade

    O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise de um processo que analisa se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem aplicado multas e fechado acordos com base em valores mais baixos do que determina a legislação antitruste. O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) acusa o órgão de defesa da concorrência […]

  • 03/06/22 - 18h17min

    Anatel faz série de determinações para coibir telemarketing abusivo

    A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar medidas classificadas como mais “enérgicas” para combater o telemarketing abusivo. Em decisão divulgada nesta sexta-feira, 3, determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações, no prazo de 30 dias, realizem o bloqueio de chamadas que não utilizem recursos de numeração atribuídos pela Anatel. A medida vale para […]