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municípios
08/06/22 - 08h03min
Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bi com cortes no ICMS
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano de eleições deflagrou uma guerra de números em Brasília e aumentou as incertezas para as contas públicas depois de 2022. Estados e municípios contestam as contas do governo e dizem que as perdas com o pacote estão em R$ 115 bilhões. Desse total, R$ 27 […]
21/09/21 - 20h08min
Lewandowski autoriza Estados a vacinar adolescentes sem aval da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, que Estados e municípios têm autonomia para continuar a campanha de vacinação de adolescentes contra a covid-19. A liminar reforça o entendimento que vem sendo usado pelo tribunal desde o início da pandemia sobre a competência concorrente de governadores e prefeitos para […]
29/04/22 - 19h59min
Municípios calculam perdas de R$ 6,7 bilhões em 2022 com novo corte do IPI
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para “lamentar” o novo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decretado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A instituição calcula perdas de R$ 27,3 bilhões para a arrecadação federal em 2022, com impacto de R$ 6,76 bilhões só para os municípios. Os recursos arrecadados com […]
08/04/22 - 08h03min
R$ 7,6 bilhões em caixa com o pré-sal
O governo planeja repassar R$ 7,676 bilhões a Estados e municípios neste ano. O recurso é oriundo de leilões do pré-sal e deve abastecer os governos regionais em pleno ano eleitoral. O Executivo encaminhou projeto de lei ao Congresso pedindo a abertura de crédito adicional no Orçamento para efetivar a transferência. O repasse ficará fora […]
25/08/21 - 09h08min
Guedes diz a Estados que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em reunião nesta terça-feira, 24, com representantes dos Estados que não será empecilho à reforma tributária ampla do Senado se os municípios concordarem com a proposta, segundo relatou o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. O encontro serviu para apaziguar os ânimos e buscar um acordo depois […]
15/12/21 - 17h00min
Prefeitos tentam no Congresso desarmar ‘bomba fiscal’ de R$ 70
Municípios resolveram pressionar parlamentares para evitar o que definem como uma “bomba fiscal” estimada em R$ 70 bilhões por ano a partir de 2022. Para isso, os prefeitos tentam emplacar uma agenda na última semana de trabalhos do Congresso que envolve rejeitar o piso da enfermagem e conceder um reajuste menor para o salário do […]
17/12/21 - 10h36min
Município de Presidente Kennedy, no ES, teve maior PIB per capita em 2019
Em 2019, o município de Presidente Kennedy, no Estado do Espírito Santo, registrou o maior PIB per capita do País: R$ 464.883,49, puxado pela extração de petróleo. No mesmo ano, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 35.161,70. Os dados são da pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de […]
04/09/21 - 11h30min
Economia rebate cálculos de perda de receitas para municípios com reforma do IR
O Ministério da Economia rebateu cálculos divulgados ontem de que municípios e Estados perderiam receitas com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, aprovada pela Câmara dos Deputados. No próprio comunicado que apresenta seus argumentos, o governo, no entanto, admite perda para os três entes da Federação, em linha com o que o secretário […]
17/12/21 - 10h32min
Oito municípios detinham quase 25% do PIB em 2019; SP ficou com mais de 10%
A riqueza permanecia concentrada no País no pré-pandemia. Em 2019, oito municípios detinham cerca de um quarto (24,8%) da economia brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo (com 10,3% do PIB brasileiro), […]
07/12/21 - 21h48min
Com fatiamento, Congresso já deve promulgar mudança no teto e parcelamento de municípios
Após o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, o Congresso deve promulgar nesta quarta-feira, 8, os dispositivos já aprovados pela Câmara e pelo Senado. Entre esses itens, estão a mudança no cálculo do teto de gastos, que abre um espaço fiscal de R$ 62,2 bilhões em 2022, e o parcelamento das contribuições previdenciárias dos […]