Estados e municípios podem usar saldos de fundo para enfrentamento da covid-19 até 31/12

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que autoriza aos Estados, Distrito Federal e aos municípios a reprogramação...

19/04/23 - 13:13min

STJ mantém suspensão do repasse de royalties de petróleo a 3 municípios do RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do repasse de royalties de petróleo aos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, no Rio de Janeiro. Os ministros negaram por unanimidade um recurso...

07/04/23 - 13:56min

Mais de 60 municípios decretaram situação de emergência após chuvas no Maranhão

As fortes chuvas que atingem o Maranhão desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades do Estado. Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência...

24/03/23 - 20:23min

Padilha anuncia R$ 3 bilhões em emendas parlamentares a municípios

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para cerca de 3 mil municípios. De acordo com o ministro, os recursos serão possíveis...

10/03/23 - 17:26min

374 municípios estão em situação de emergência no RS por estiagem

O Rio Grande do Sul tem 374 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, que ocorre desde dezembro. Os dados são os mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem...

23/02/23 - 16:34min

Anatel vai liberar mais 347 municípios para ativação do 5G pelas operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar mais 347 municípios para receberem o sinal 5G no País – a maior parcela é de cidades com menos de 30 mil habitantes. De acordo com...

23/02/23 - 8:36min

União adia cobrança de dívida ativa de municípios do litoral de SP e antecipa BPC

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender prazos e procedimentos e adiar a cobrança de dívida ativa da União de municípios do litoral norte do Estado de São Paulo por causa do estado...

20/02/23 - 14:07min

MPF pede que Pará anule norma que dá a municípios poder de autorizar garimpos

O Ministério Público Federal recomendou ao governo do Pará que anule uma norma que repassou a municípios o poder de autorizar garimpos no Estado – único da Amazônia onde isso ocorre. Segundo a Procuradoria,...

18/02/23 - 8:00min

Prefeitos veem impacto de R$ 4,8 bi em contas com reajuste do mínimo

O salário mínimo de R$ 1.320 custará R$ 4,8 bilhões para os cofres das prefeituras brasileiras em 2023, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O custo consta em estudo, obtido pelo Estadão,...

24/01/23 - 13:53min

Mais 78 municípios são liberados para ativação do 5G, diz Anatel

Mais 78 municípios brasileiros, que estão próximos de capitais ou de cidades com mais de 500 mil moradores, poderão ter o 5G ativado em breve. De acordo com decisão da Agência Nacional de Telecomunicações...

26/12/22 - 18:08min

Covid-19: Maioria dos municípios do litoral de SP tem alta incidência da doença

Prestes a receber o maior volume de turistas do ano para as celebrações do ano-novo, o litoral paulista vive alta de casos de covid-19. Ao menos oito dos 15 municípios da região registraram, na...

16/12/22 - 12:56min

Canaã dos Carajás, no Pará, teve maior PIB per capita em 2020, de R$ 591.101,11

Em 2020, o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará, registrou o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do País: R$ 591.101,11, puxado pela extração de minério de ferro. No mesmo...

16/12/22 - 12:18min

Economia de 47% dos municípios do País dependia da administração pública em 2020

Quase metade dos municípios brasileiros (47,0%, ou 2.620) tinha como principal atividade econômica a Administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social no ano de 2020. Os dados são da pesquisa Produto Interno...

16/12/22 - 11:58min

País produziu R$ 896 mil por quilômetro quadrado em 2020, mostra IBGE

A densidade econômica no País, que mede a produção de riqueza pela área, foi de R$ 896 mil por quilômetro quadrado em 2020, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado...

16/12/22 - 11:40min

Dez municípios detinham mais de 25% do PIB em 2020; SP respondia por quase 10%

A riqueza permanecia concentrada no País no primeiro ano da pandemia de covid-19. Em 2020, dez municípios detinham cerca de um quarto (25,2%) da economia brasileira, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB)...

15/12/22 - 19:53min

CMN acaba com limites para empréstimos de Estados e municípios em supervisão fiscal

Em resolução publicada nesta quinta-feira, 15, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu do limite anual de operações de crédito as operações com os entes subnacionais que estão em um dos programas de ajuste ou...

04/11/22 - 11:16min

Municípios vão definir regras sobre obras em margens de rios

A responsabilidade pela definição de regras de proteção nas margens de rios passou do governo federal para as prefeituras desde dezembro passado, após a aprovação de uma lei que altera o Código Florestal. Agora,...

29/10/22 - 8:02min

Efeitos da falta de chuva afetam capacidade de resposta da floresta

Para cada três árvores mortas em consequência da seca na floresta amazônica, há uma quarta que, mesmo sem estar em uma área afetada de forma direta, também irá padecer pela falta ou diminuição de...

28/10/22 - 16:51min

Seca no Amazonas: governo do Estado diz adotar medidas de apoio

Em nota, o governo do Estado do Amazonas disse nesta sexta-feira, 28, ter apresentado em 19 de outubro um plano de ação da Operação Estiagem, que segundo o Executivo contará com investimento de cerca...

28/10/22 - 16:44min

Seca no Amazonas afeta navegação e abastecimento

Em uma região conhecida por seus extremos, o Amazonas sofre, atualmente, com uma das maiores vazantes de rios, um ano após registrar a maior cheia do Rio Negro, em junho do ano passado, quando...

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