BC divulga minutas de normas relativas à Nova Lei Cambial

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de...

10/10/22 - 12:39min

BC divulga minutas de normas relativas à Nova Lei Cambial

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de...

31/03/22 - 12:16min

STF derruba normas que concediam pensões especiais a familiares de ex-políticos do PA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, uma série de decretos e leis do Pará que concediam pensões especiais e vitalícias a familiares de ex-prefeitos, ex-deputados (federais e estaduais), ex-vereadores e ex-sindicalistas....

08/12/21 - 11:15min

CVM propõe alteração pontual em normas de tramitação de processos administrativos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública a partir desta quarta-feira, 8, uma proposta para alterar as regras do rito de processos sancionadores e do trâmite de processos não sancionadores. A...

30/09/21 - 21:17min

CMN promove ajuste de normas do Manual de Crédito Rural

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ajuste de normas do Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) com recursos do BNDES. De acordo...

19/05/21 - 20:11min

BC muda norma de contratação de cartão de crédito e conta de pagamento pré-paga

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, mudanças na norma para contratação de cartões de crédito (contas de pagamento pós-pagas) e de contas de pagamento pré-pagas no Brasil. Conforme a...

26/04/21 - 15:29min

BC coloca em consulta pública até 5/6 normas sobre riscos sociais e ambientais

O Banco Central informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que colocou em consulta pública uma proposta normativa que estabelece as regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos...

18/03/21 - 13:25min

Ministros do TCU revertem decisão que suspendia linhas de ônibus interestadual

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reverteram nesta quarta-feira, 17, a decisão individual de um dos integrantes da Corte que havia suspendido no início do mês as novas linhas de transporte...

11/03/21 - 20:01min

TCU adia decisão sobre empresas de ônibus em debate ‘acalorado’

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar na próxima semana se confirma ou não a decisão individual do ministro Raimundo Carreiro que suspendeu há uma semana as normas emitidas em 2019 pela...

25/02/21 - 12:11min

CVM publica novas normas e altera prazos para prestadores de serviço no mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 25, novas resoluções envolvendo prestadores de serviços. São ajustes nos prazos e procedimentos para obtenção da autorização para exercício de atividades reguladas pela autarquia.A autorização...

27/11/20 - 15:29min

CMN: corretora de título e valores mobiliários pode prestar serviço de pagamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM e SDTVM) a atuarem como emissoras de moeda eletrônica. Essas instituições poderão prestar o serviço de pagamento...

27/11/20 - 15:29min

CMN: corretora de título e valores mobiliários pode prestar serviço de pagamento

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM e SDTVM) a atuarem como emissoras de moeda eletrônica. Essas instituições poderão prestar o serviço de pagamento...

03/10/20 - 10:02min

Batalha sobre normas do Conama ainda devem se estender, avaliam especialistas

A batalha judicial que vem sendo apresentada após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovar a extinção de regras de proteção ambiental pode se prolongar ainda mais. Um dia após o órgão revogar...

06/08/20 - 16:02min

CVM: Consolidação deve reduzir cerca de 130 Instruções para 40 resoluções

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou 186 normas que estavam em desuso, no âmbito da agenda de redução de custos de observância iniciada em 2017, com validade a partir de 1º de setembro....

23/03/20 - 16:42min

Agricultura define novos parâmetros para sidra e regras para vinagre de fruta

São Paulo, 23 – O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União instrução normativa com novos parâmetros dos padrões de identidade e qualidade da sidra. A nova IN revisa...

31/01/20 - 18:31min

Agricultura publica IN com novos padrões de qualidade para a água de coco

São Paulo, 31 – O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 9 com novos padrões de identidade e qualidade da água de coco. A...

03/01/20 - 9:50min

Norma amplia controle sobre produção e importação de bebidas e vinhos

São Paulo, 3 – Instrução Normativa nº75/2019, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, amplia os controles da produção nacional e da importação de bebidas e vinhos. “Com a IN, as bebidas...

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