25/11/22 - 8:30min

Queixas por barulho têm alta de 48% em SP e superam nível pré-pandemia

O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2...

10/05/22 - 19:27min

Nova Lei de Improbidade livra Pazuello de ação por crise do oxigênio no Amazonas

A Justiça Federal rejeitou a ação que buscava responsabilizar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela crise de desabastecimento de oxigênio hospitalar no Amazonas, que deixou dezenas de mortos no auge da pandemia de...

29/09/21 - 19:49min

Senado aprova texto-base de PL que altera lei de improbidade administrativa

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em...

10/12/20 - 18:04min

Senado recupera editais de licitação em jornais em nova lei de licitações

O Senado recuperou um dispositivo original da nova lei de licitações e manteve a obrigação do poder público publicar editais de licitação na imprensa oficial e em jornais de grande circulação. A proposta da...

10/12/20 - 17:17min

Senado aprova nova lei de licitações e projeto vai à sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 10, o projeto da nova lei de licitações. A mudança no modelo de contratação de obras e projetos no setor público é discutida no Congresso Nacional desde a década...

24/11/20 - 13:18min

Nova lei de falências deve acelerar recuperação de empresas, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou confiança na recuperação econômica com a votação da nova lei das falências. O projeto deve ser votado na quarta-feira, 25, pelo Senado. De acordo com o chefe...

11/08/20 - 17:26min

Na próxima semana deveremos pautar o projeto, diz relator da nova lei do Gás

O relator da nova lei do Gás, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou nesta terça-feira, 11, que o projeto de lei deverá ser pautado na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados. “Na próxima semana,...