EUA: Órgão regulador promete endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras

Uma medida divulgada nesta quinta-feira, 25, cria um novo conjunto de regras visando bancos americanos complexos que falham em corrigir “fraquezas persistentes”, afirmou o chefe do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla...

06/03/23 - 19:26min

Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda

A mudança na lei que estabelece novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta segunda-feira, 6. Com a nova legislação, homens e mulheres podem solicitar o procedimento contraceptivo sem...

13/02/23 - 17:46min

Nos EUA, novas regras da SEC tentam coibir negócios com informações privilegiadas

Uma nova regra da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) promete remover muitas das brechas que permitiam que membros corporativos realizassem negociações ilícitas, o que era possível por meio...

19/01/23 - 12:02min

BC aprova novas regras sobre constituição e funcionamento de grupos de consórcios

O Banco Central aprovou novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios no País. As mudanças constam da Resolução 285, publicada no BC Correio, e passarão a valer em 1º...

02/01/23 - 12:57min

Novas regras do Pix começam a valer a partir desta segunda-feira, 2

As mudanças no Pix, anunciadas pelo Banco Central no dia 1º de dezembro do ano passado, começaram a valer nesta segunda-feira, 2. As novas regras incluem alterações de limite para transações e personalização do...

27/12/22 - 21:10min

Marco Aurélio diz que novas regras acabam com ’14 Supremos’ e ‘perdidos de vista’

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, as alterações no regimento interno no Supremo Tribunal Federal acabam com a ideia de ’14 Supremos’ e os ‘perdidos de vista’. O ministro...

27/12/22 - 7:02min

STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros

A partir de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para análise dos demais ministros...

20/09/22 - 17:18min

Anac aprova nova regra para certificação de operação de aeroportos brasileiros

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 20, novas regras para a certificação de aeroportos no Brasil. Com a mudança, a agência cobrará a Certificação Operacional de Aeroportos no padrão da...

10/08/22 - 16:32min

Esterilização voluntária: Senado reduz idade mínima e dispensa aval do cônjuge

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei (PL) que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária. Aprovado pela Câmara em março, o texto também...

06/06/22 - 13:47min

Anac aprova regras para coordenação de slots; Congonhas terá normas diferenciadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira, 6, por maioria, novas regras para a coordenação de slots (horários de voos), com normas diferenciadas para o aeroporto de Congonhas (SP). Com a...

28/03/22 - 17:15min

Novas regras para o home office e trabalho por produção entram em vigor

As novas regras para o modelo híbrido de trabalho e contratação por produção passam a valer a partir desta segunda-feira, 28, com a publicação da Medida Provisória nº 1.108 no Diário Oficial da União....

05/01/22 - 17:00min

Novas regras devem expandir o mercado livre de energia

Escolher um fornecedor para comprar energia diretamente deve ficar mais comum em dois anos, quando o governo vai iniciar o cronograma de abertura do chamado “mercado livre”. Nesse modelo, o preço, a quantidade, o...

23/12/21 - 13:21min

CVM publica resolução com novas regras para securitização

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira, 23, novas normas para o setor de securitização, cuja principal atividade é a emissão de títulos e ativos lastreados em outros ativos ou valores. A...

23/12/21 - 13:21min

CVM publica resolução com novas regras para securitização

15/12/21 - 18:59min

Senado aprova PL com novas regras para quem gera própria energia

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei que estanca o crescimento de subsídios para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O texto mantém a isenção de encargos...

22/12/20 - 19:07min

Câmara aprova texto-base do PL que atualiza mercado de câmbio do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que institui novas regras para o mercado de câmbio no Brasil. Encaminhado pelo Executivo em 2019, estabelece bases para que remessas de dólares...

06/11/20 - 7:02min

Ibirapuera fecha as quadras e muda valor do estacionamento

O estacionamento do Parque do Ibirapuera começa a funcionar com novos valores a partir desta sexta-feira, 6. O sistema de zona azul não será mais utilizado e os motoristas terão de pagar uma taxa...

Edição Da Semana

novas regras - Dinheiro Rural

EUA: Órgão regulador promete endurecer supervisão sobre bancos problemáticos em novas regras

Novas regras para laqueadura e vasectomia passam a valer nesta segunda

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