O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a lei que conferiu maior autonomia ao Banco Central, formando o terceiro voto favorável à legislação sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em fevereiro. Até agora, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, se posicionou para derrubar o texto. Diferentemente de Lewandowski, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 13, o julgamento sobre o alcance da decisão que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O primeiro a votar hoje, ministro Kassio Nunes Marques, já anunciou que acompanhará o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, em “quase todo” o voto. Nunes Marques concordou que […]
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar aval para prefeitos e governadores proibirem cultos e missas na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a abertura de igrejas e templos, mesmo com o País tendo registrado mais de 4 mil mortes nesta quinta-feira, 8. “Tem que dar a chance do ser humano se recompor, […]
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da covid-19 no País. O julgamento, concluído nesta quinta-feira, 8, […]
No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. Na sessão da última […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à covid-19, ao votar a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Relator de uma ação do PSD contra decreto do governo João Doria, que proíbe […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu nesta quarta-feira, 7, uma fala do advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, do PTB, que usou um trecho da Bíblia para criticar os ministros que votarão pelo fechamento de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O plenário do STF analisa […]
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) divulgou comunicado nesta segunda-feira, 5, em que se mostra contrário à realização de missas e cultos com a presença de fiéis. A decisão vai na contramão da liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a celebração presencial em todo o […]
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São […]
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira, 5, que a decisão de abrir templos religiosos, determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser cumprida. Em declarações recentes, Queiroga defendeu o distanciamento social. Segundo ele, contudo, decisões judiciais não se discutem e devem ser seguidas. “Decisão judicial ninguém discute, […]
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 5, a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais grave da pandemia da covid-19. Mourão argumentou que “há condições” das celebrações serem realizadas a depender dos espaços de cada templo religioso para que haja distanciamento. O vice-presidente também opinou que frequentadores de templos religiosos costumam […]
O medo de pegar o novo coronavírus foi maior do que a vontade de ir à igreja entre os evangélicos neste Domingo de Páscoa na capital mineira. A maior parte dos templos sequer abriu mesmo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, de liberar missas e cultos presenciais em […]
Não foi só a Advocacia Geral da União (AGU) que mudou de posição sobre a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas de isolamento determinadas por governadores e prefeitos. O ministro Kassio Nunes Marques também trocou de lado. Em fevereiro, ele concordou com os colegas […]
A prefeitura de Belo Horizonte e o partido Cidadania acionaram neste domingo, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou a realização de cultos e missas em todo o País. O entendimento do magistrado, que proibiu Estados e municípios de suspenderem atividades religiosas, provocou desconforto no […]
Igrejas católicas da capital mineira amanheceram com funcionamento restrito no Domingo de Páscoa e sem previsão de realização de missas com a presença física de fiéis para o dia. A determinação da arquidiocese da cidade é que nenhum templo realize cerimônias que não sejam exclusivamente para transmissão on-line. A decisão da Igreja Católica em Belo […]
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa e livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido […]
Uma decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o caminho de políticos que concorreram nas eleições municipais de 2020 e saíram vitoriosos, mas tiveram o registro barrado pela Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Limpa. Individualmente, às vésperas do recesso do Judiciário, Nunes Marques declarou, no […]
Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado, 19, um trecho da Lei da Ficha Limpa. A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial […]
