01/12/21 - 14h30min
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso retomou a reunião deliberativa extraordinária iniciada na tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, para discutir e votar o relatório de receitas do Orçamento de 2022. A reunião havia sido suspensa temporariamente para esperar a chegada do relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O parlamentar acabou de […]
13/12/21 - 12h17min
A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos, deixou o orçamento da Saúde com um “buraco” de R$ 6,1 bilhões em 2022. Na prática, o setor pode ficar sem os recursos necessários para enfrentar a pandemia de covid-19 e cumprir o mínimo exigido […]
20/06/22 - 17h44min
Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o […]
21/01/22 - 18h10min
O secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que os vetos no Orçamento de 2022 devem ficar em R$ 3,1 bilhões, especificamente para recompor as despesas obrigatórias. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar a peça orçamentária nesta sexta-feira, 21. O número 2 da pasta não citou quais despesas serão alvos do corte. […]
14/04/22 - 17h11min
O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Márcio Gimene de Oliveira, afirmou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que as paralisações da categoria têm influência na decisão do governo de adiar a coletiva de divulgação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). […]
20/04/22 - 08h23min
O presidente eleito em outubro só terá o primeiro ano de mandato para dar reajuste a servidores públicos e aumentar despesas obrigatórias do Orçamento, se mantidas as regras em vigor do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Conforme os parâmetros do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) […]
31/08/21 - 18h52min
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira, 31, que não há nenhum valor previsto para emendas de relator e comissão no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022, mas admitiu que os parlamentares poderão indicar recursos para esse tipo de gasto na tramitação da proposta no […]
20/12/21 - 11h41min
O relator-geral do Orçamento de 2022, Hugo Leal (PSD-RJ), propôs no relatório final da peça orçamentária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a cada quatro anos. O documento foi apresentado pelo deputado nesta segunda-feira, 20. Hoje, o teto de gastos […]
31/08/21 - 17h10min
O secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, disse que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2022 reserva R$ 3,9 bilhões para a vacinação contra a covid-19. No início do mês, o secretário do Orçamento Federal, Ariosto Culau, chegou a dizer que, se não fosse aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o […]
27/07/22 - 15h24min
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira, 27, que o Executivo aguarda o posicionamento das estatais sobre a antecipação de dividendos para a União. De acordo com o parlamentar, a presidente da Caixa, Daniella Marques, está reunida neste momento com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro, no entanto, não […]