02/03/23 - 13:44min

PF faz operação sobre desvios do orçamento secreto em cidade no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão e a Controladoria Geral da União abriram na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação ‘Tira-Dente’ contra desvio de recursos da Saúde repassados do orçamento secreto, com pagamentos superfaturados e...

07/02/23 - 17:00min

‘Supercomissão’ vai gerir verba herdada do orçamento secreto

Com o fim do orçamento secreto, o Congresso adotou um novo mecanismo para controlar uma fatia maior de dinheiro público. Pela primeira vez, uma comissão, sozinha, vai ter mais dinheiro do que seis ministérios...

28/12/22 - 10:48min

Bolsonaro veta transformação do orçamento secreto em verba vinculada a ministério

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a transformação do orçamento secreto deste ano em verbas vinculadas aos ministérios. O veto ao projeto do Congresso foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário...

23/12/22 - 7:02min

Centrão realoca o orçamento secreto

O Congresso recolocou as verbas do orçamento secreto, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal, nas mesmas despesas de interesse do Centrão que abasteceram o esquema declarado inconstitucional pela Corte na segunda-feira. O remanejamento desses recursos...

21/12/22 - 7:39min

Lula e Lira fazem acordo sobre emendas; PEC passa no 1º turno

Depois de muitas negociações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou nesta terça-feira, 20, acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que prevê R$ 12,4 milhões a mais em...

19/12/22 - 18:43min

Orçamento secreto: Congresso discute transferir verbas para emendas de comissão

A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para...

17/12/22 - 13:00min

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a...

16/12/22 - 15:18min

Castro: Não vejo motivos para STF declarar inconstitucionalidade (da RP-9)

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal...

09/12/22 - 8:45min

Julgamento de orçamento secreto pelo Supremo trava PEC na Câmara

A pressão da Câmara pela manutenção do orçamento secreto pode arrastar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição para a última semana antes do recesso parlamentar, que começa dia 23,...

08/12/22 - 19:08min

Governo Lula precisa romper com prática do orçamento secreto, dizem analistas

Em seminário promovido pelo jornal em parceria com Instituto Não Aceito Corrupção, especialistas criticam captura dos recursos públicos por interesses da classe política A persistente captura de recursos públicos por interesses parlamentares – o...

07/12/22 - 18:35min

Advogados do Congresso defendem no STF que há como fiscalizar orçamento secreto

Os parlamentares conhecem melhor seus representados do que a administração federal. Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas...

07/12/22 - 17:50min

AGU: Bianco defende que emendas possuem amplo respaldo na legislação infraconstitucional

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa...

07/12/22 - 17:48min

Partidos que pedem fim de orçamento secreto dizem no STF que RP9 se tornaram ‘barafunda’

Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o...

07/12/22 - 17:14min

STF/Orçamento Secreto: Oito advogados estão previstos para falar

Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações...

07/12/22 - 12:27min

Marcelo Ramos defende alocar emendas de relator em conclusão de obras paradas –

Integrante do grupo de Indústria e Comércio no governo de transição, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu nesta quarta-feira, 7, que o Congresso passe a destinar os recursos das emendas de relator, que constituem...

07/12/22 - 7:45min

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Corte...

06/12/22 - 16:00min

‘Ruim sob todos os aspectos’, diz Rui Costa sobre orçamento secreto

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto...