18/02/23 - 12:28min

Inadimplente vai perder CNH e passaporte de forma automática? Entenda

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de inadimplentes, não permite a retenção desses documentos...

15/02/23 - 22:25min

Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e...

15/02/23 - 11:15min

Tarcísio derruba exigência do passaporte da vacina contra covid no Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou projeto que derruba a exigência de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do Estado. O despacho foi assinado...

26/09/22 - 19:16min

Thiago Brennand desobedece ordem judicial e não entrega passaporte

O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, acusado por ao menos dez mulheres dos crimes de lesão corporal, ameaça, estupro e cárcere privado, descumpriu a determinação da Justiça de que entregasse...

27/06/22 - 20:58min

Governo federal revela novo modelo de passaporte com tecnologia antifraude

O governo federal apresentou nesta segunda-feira, 27, os novos modelos de carteira de identidade e de passaporte. O novo documento de viagens será temático, e segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública a...

16/05/22 - 15:31min

Cidade de SP derruba obrigatoriedade do passaporte da vacina

Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi...

25/04/22 - 18:15min

Prefeitura do Rio suspende exigência do passaporte vacinal

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu suspender a exigência do passaporte de vacinação para a entrada em locais de acesso público como estádios, cinemas, teatros, espaços de shows e museus. A decisão se...

11/03/22 - 17:11min

75% das universidades federais vão pedir passaporte da vacina no retorno

Ao menos 52 universidades federais devem exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de alunos, professores e funcionários na retomada das atividades presenciais, que ocorre neste mês. O número representa 75% do total...

11/03/22 - 15:53min

USP, Unesp e Unicamp mantêm máscaras e exigem passaporte da vacina

As três maiores universidades públicas paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) – estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade...

07/02/22 - 17:25min

Brasil entra no programa Global Entry, que dá mais agilidade no ingresso aos EUA

Embora a exigência de visto não mude, os brasileiros passarão a ter a opção de ingressar nos Estados Unidos com mais agilidade. O governo anunciou nesta segunda-feira que o Brasil entrou no programa “Global...

17/01/22 - 8:08min

Restaurantes e bares de SP começam a pedir o passaporte da vacina

Com o avanço da variante Ômicron do coronavírus, alguns bares e restaurantes na cidade de São Paulo começaram a adotar a exigência do comprovante de vacinação de seus clientes. Ainda não se trata de...

15/01/22 - 12:30min

Maioria das capitais exige ‘passaporte da vacina’ contra Covid-19 de turistas

Levantamento realizado pelo jornal O GOBLO mostra que 16 capitais exigem comprovante de vacinação contra a Covid-19 de turistas e nove cidades não cobram o comprovante vacinal, mesmo diante da alta transmissibilidade da variante...

13/01/22 - 11:29min

Escolas privadas não devem exigir passaporte vacinal infantil, orienta associação

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está orientando as instituições privadas de ensino a não exigir o certificado de vacinação dos alunos na retomada das aulas. A cobrança deve provocar polêmicas. Na última...

07/01/22 - 12:27min

Passaporte da vacina na cidade de SP passa a exigir duas doses contra covid

As atividades restritas ao público com passaporte da vacina na cidade de São Paulo deverão exigir dos frequentadores a comprovação de ao menos duas doses do imunizante contra a covid-19 a partir desta sexta-feira,...

04/01/22 - 20:50min

STJ nega pedido de servidor para voltar ao presencial sem comprovante de vacinação

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para voltar ao trabalho presencial sem...

31/12/21 - 18:42min

Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em federais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia universidades e institutos federais de exigir o passaporte da vacina contra a covid-19 no retorno...

26/12/21 - 17:00min

Aluguel de apartamento, pousadas e hostels cobram passaporte vacinal

O turismo tenta recuperar a força, mas sem perder de vista os cuidados com a covid-19. Donos de imóveis e pousadas em destinos turísticos já têm cobrado, por conta própria, comprovação das duas doses...

23/12/21 - 13:34min

Presidente do STJ nega suspensão de exigência do passaporte da vacina na PB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira, 22, o pedido de um advogado para suspender a aplicação de lei da Paraíba, que estabeleceu o chamado passaporte da...

20/12/21 - 19:39min

Governo publica portaria que exige passaporte da vacina, mas abre brecha para quarentena

O governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou nesta tarde uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de...

15/12/21 - 20:36min

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina...